A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a construção de 10 unidades habitacionais unifamiliares, em Mariópolis/PR, conforme convênio com a Cohapar. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão de abertura será em 25 de maio de 2026, às 13h00, no sistema Compras. gov. br. O valor estimado é de R$ ****,94. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é aberta a qualquer pessoa jurídica, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A habilitação será verificada após o julgamento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses, com prazo de execução da obra de 11 meses. Será exigida garantia de 5% do valor do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento, condicionado ao repasse de recursos federais.
O prazo de execução da obra será de 11 onze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento, porém estará condicionado ao repasse dos recursos pelo governo federal.
Será exigida a garantia de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária.
O critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos, e outros documentos exigidos que não estejam contemplados no SICAF serão enviados por meio do sistema no prazo de 2 horas.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O responsável técnico do licitante declara ter conhecimento do local e das condições de realização da obra, ficando assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, que deverá ser agendada com antecedência mínima de 24 horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total certo e ajustado para execução do objeto acima será de R$ ****,94.