A licitação visa a contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura da sessão ocorrerá em 30 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço global. A participação é aberta a empresas em geral, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução da obra é de 12 meses. A garantia é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em conformidade com as etapas do cronograma. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal do município e no PNCP.
O prazo de execução da obra é de 12 doze meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, conforme o edital.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento, porém estará condicionado ao repasse dos recursos pelo governo federal, conforme o edital.
Caberá ao contratado optar por alguma das seguintes modalidades de garantia: caução em dinheiro, segurogarantia ou fiança bancária, conforme o edital.
O critério de julgamento será o de menor preço global, conforme o edital.
A habilitação será verificada por meio do SICA, nos documentos por ele abrangidos, conforme o edital.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de prestar o segurogarantia ou de apresentar a documentação exigida no edital, conforme o edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.
O valor para a execução da obra é de r ****, 51 dois milhões, novecentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e um centavo, conforme o edital.
