Licitações Mariópolis - PR

Os produtos do objeto em questão serão entregues em até 90 dias após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento do objeto será realizado em uma única parcela, no prazo de até 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto e mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor e/ou fiscal do contrato.

Na assinatura do instrumento de contrato, será exigida a prestação de garantia, no valor de 5% do valor total contratual, com validade que abrange o prazo contratual mais um mês após o término.

A licitação será processada pelo critério de julgamento de menor preço.

A empresa ou consórcio que teve sua proposta de preços ajustada aprovada será convocada para, no prazo de até 02 horas úteis, encaminhar os documentos de habilitação.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias antes da data abertura do pregão.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 4 e 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital.

Os produtos serão entregues em até 90 dias após o recebimento da nota de empenho. a em até 90 noventa dias após o recebimento da nota de empenho, a empresa contratada deverá realizar a entrega do objeto.

O pagamento será realizado em uma única parcela, no prazo de até 30 dias, contado do recebimento definitivo do objeto e mediante emissão do termo detalhado, apresentação da respectiva nota fiscal atestada pelo gestor e/ou fiscal do contrato. a o pagamento do objeto será realizado efetuado em uma única parcela, no prazo de até 30 trinta dias.

Na assinatura do contrato, será exigida prestação de garantia de 5% do valor total contratual, com validade de no mínimo um mês após o término do contrato. i na assinatura do instrumento de contrato, será exigida a prestação de garantia, no valor de 5 cinco por cento do valor total contratual

O critério de julgamento será de menor preço. sendo a licitação processada pelo critério de julgamento de menor preço

A habilitação será aferida por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O cadastro no SICAF pode substituir alguns documentos. 8. 5 a habilitação do licitante será aferida por intermédio dos seguintes documentos

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 18. 1 o licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias antes da abertura do pregão. 4. 1 qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021 ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias antes da data abertura do pregão.

A desclassificação da proposta ocorrerá se identificar o licitante, se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. 6. 2 será desclassificada a proposta que identifique o licitante.