Licitações de Consultoria Comunicacao

O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura, conforme cláusula sexta da minuta de contrato: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de . . . . . dias prazo máximo é de 30 dias.

A garantia será prestada conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, no percentual indicado no anexo IV: a garantia será prestada, conforme disposto na cláusula quinta da minuta de contrato, que compõe o anexo I do presente termo, no percentual indicado no anexo iv folha de dados cgdl 22. 1.

O critério de julgamento será conforme o anexo IV, considerando-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto: considera-se melhor lance o menor valor ou a maior taxa de desconto.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e documentos complementares. A documentação deve ser enviada por upload no sistema eletrônico: os documentos devem ser apresentados através de upload em campo próprio do sistema eletrônico no qual o certame é realizado.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% sobre a parcela inadimplida, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o item 23: multa, nas modalidades: compensatória, de até 10 sobre o valor da parcela inadimplida.

Propostas que não atenderem às exigências, forem omissas ou apresentarem irregularidades serão desclassificadas. A falsidade de documentos ou declarações também implica desclassificação: serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente termo, forem omissas ou apresentarem irregularidades.

não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

critério de julgamento de menor preço por grupo

os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado

as licitantes interessadas poderão vistoriar a sede e as subseções, devendo efetuar a vistoria até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame

o licitante que deixar de se manifestar diante das comunicações do pregoeiro, mantendo-se inerte por período superior a 29 vinte e nove minutos poderá ter sua proposta desclassificada ou inabilitada

valor total estimado da contratação r$ ****,47

O prazo para início efetivo da prestação dos serviços será de até 5 dias úteis a contar da data do recebimento da nota de empenho. Os relatórios mensais devem ser entregues em até 10 dias úteis após o final de cada mês, e os relatórios de auditoria em até 15 dias úteis após o término de cada trimestre.

O pagamento será realizado de forma parcelada, mensalmente, em 24 parcelas iguais e sucessivas, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para pagamento poderá ser realizado em até 30 dias, contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação, conforme consta no item 4. 7: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O fornecedor será selecionado mediante adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 32 da lei no 14. 133/2021.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. A licitante deve comprovar capacidade técnica com atestados de serviços similares em eSocial para a administração pública, contemplando ao menos 2 atividades como diagnóstico, suporte, capacitação ou auditoria.

As penalidades incluem advertência, multa moratória, multa contratual, impedimento de licitar e contratar com o estado de Rondônia por até 3 anos e declaração de inidoneidade. A multa moratória varia de 0,5% a 20% sobre o valor do contrato, conforme a tabela de prazos.

Não haverá exigência de amostra para a presente contratação, conforme item 4. 10: não haverá exigência de amostra para a presente contratação.

Poderão ser desclassificadas as propostas que apresentem irregularidades, como cotação de objeto diverso, condições que contrariem as exigências do certame, proposta alternativa, irregularidades que prejudiquem o julgamento, valor excessivo ou inexequível, ou proposta definitiva não enviada no prazo.

O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de vigência do contrato decorrente do credenciamento. . . será de 36 trinta e seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal, após conferência da execução mensal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da nota fiscal eletrônica-fatura.

Exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital cita: poderão participar do presente procedimento os interessados que atendam às condições especA­ficas de habilitação conforme o constante neste edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Cita: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado. . . limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para o início do recebimento das propostas. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legA­tima para solicitar esclarecimentos. . . desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis.

Não serão habilitados os interessados que apresentarem documentações incompletas ou em desacordo com o edital. O texto cita: não serão habilitados, os interessados que apresentarem as documentações incompletas, ou em desacordo ao exigido por este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: o custo estimado total da contratação será de R$ ****,20.