A licitação tem como objeto a compra de água mineral para consumo humano, sob a forma de entrega parcelada. A participação é exclusiva para ME, EPP e equiparados. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A abertura da sessão será em 19/11/2025 às 09:00. O prazo de entrega é de até 5 dias úteis após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo. Não haverá garantia de execução.
O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 5 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento, conforme 4. 1. 1. o prazo de entrega do objeto é de até 05 cinco dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante, conforme 5. 3. 1. o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
O edital prevê que não será exigida garantia da contratação para este objeto, conforme 3. 8. 1. não será exigida garantia da contratação para este objeto.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço, conforme critério de julgamento: menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar os requisitos descritos no item 8 do edital, conforme 8. habilitação.
O edital prevê que as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência, conforme 17. das sanções administrativas.
O edital prevê que não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto, conforme **** há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital prevê que não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação, conforme 7. 3. 1. não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, conforme 3. 1. os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital prevê que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,60, conforme 11. 1. o custo estimado total da contratação é de r ****, 60 trinta e sete mil quinhentos e nove reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.
