Minas Gerais Gabinete Militar Do Governador - Daq/Gmg

O edital prevê que quando for solicitada a entrega de até **** unidades, o prazo de entrega do fornecedor será de até 4 quatro dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital prevê que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital prevê que será aplicada ao produto somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento auxiliar de registro de preços, na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço item, conforme art. 33, da referida lei federal, e inciso v, art. 11, do decreto n ****, de 2024.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: 8. 1. 1. habilitação jurídica: **** física: cédula de identidade rg ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.

O edital prevê que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital prevê que os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público após o julgamento das propostas.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos).

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto é de até até 20 vinte dias corridos contados dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multa em caso de infrações administrativas.

O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r 269, 50 duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 20 vinte dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declaração.

As sanções administrativas incidentes são: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega do objeto é de até 10 dez dias contados do primeiro dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 dois últimos exercícios sociais, qualificação técnicooperacional e técnicoprofissional e declaração.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 16 cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos.