O edital visa o registro de preços para contratação de serviços de fresagem asfáltica. As propostas serão recebidas até 10/02/2026 e a abertura ocorrerá no mesmo dia. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço por lote. A execução será por empreitada por preço unitário, com prazo de 12 meses. A vistoria técnica é facultativa. O valor total estimado é de R$ ****,35. Os interessados devem estar credenciados na plataforma BNC.
O prazo de execução do objeto é de 30 trinta dias para cada ****,00 m, contados do dia seguinte ao encaminhamento da autorização de fornecimento.
Os pagamentos serão realizados em até 30 dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo engenheiro do município, pois se trata de construção considerável lei federal ****, artigo 618.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme definido neste edital e seus anexos.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, a documentação exigida no edital , salvo, em casos expressos solicitados pelo agente de contratação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme anexo iv do edital, para comparecer a secretaria de planejamento urbano, para proceder vistoria técnica facultativa de acordo com prévio agendamento de segunda à sextafeira, das 9h horas às 12h horas pelo emai: l obras. smpu@camboriu. sc. gov. br.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 35 dois milhões, oitocentos e quinze mil e trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos.
