Licitações de Fresagem

O prazo de execução é de 09 meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal e laudo de medição, no prazo de 15 dias úteis. O texto diz: os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos, no prazo de 15 quinze dias úteis.

Garantia de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/21. Conforme o edital: garantia em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. O edital afirma: observandose o critério de menor preço, a conformidade com o objeto licitado.

Exige-se balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios, índices de liquidez corrente e geral, registro no CREA, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de equipamentos. O texto menciona: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 dois últimos exercícios sociais.

Multa de 10% sobre parcela remanescente por inexecução parcial, 1% ao dia por atraso até 10 dias, 20% sobre valor total por inexecução total. O edital prevê: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecução parcial de contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O texto diz: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Desclassificação por vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. O edital cita: será desclassificada a proposta vencedora que: i contiver vícios insanáveis ii não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante. Conforme o edital: o prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição, no prazo de 15 dias úteis. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição. . . no prazo de 15 quinze dias úteis.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. Conforme o edital: garantia. . . correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: observando-se o critério de menor preço.

A habilitação exige balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios, registro no CREA, atestados de capacidade técnica e declaração de disponibilidade de equipamentos. Conforme o edital: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 dois últimos exercícios sociais.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 1% ao dia por atraso, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Conforme o edital: multa de 1 um por cento, por dia de atraso. . . multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a assinar o contrato, apresentar documentação falsa ou fraudar a licitação. Conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame. . . não mantiver a proposta. . . apresentar declaração ou documentação falsa.

O prazo de execução é de 09 meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço. Conforme o edital: o prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação de nota fiscal e laudo de medição, no prazo de 15 dias úteis. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos, no prazo de 15 quinze dias úteis.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. Conforme o edital: garantia em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: observando-se o critério de menor preço.

Exige-se habilitação econômico-financeira com balanço patrimonial e índices de liquidez, e habilitação técnica com atestados de execução de base de bica graduada, CBUQ e RAP, além de registro no CREA. Conforme o edital: balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 02 dois últimos exercícios sociais e atestados ou certidões de capacidade técnica operacional.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 1% ao dia, multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total. Conforme o edital: multa de 1 um por cento, por dia de atraso e multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecução total.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento, pedir desclassificação, deixar de apresentar amostra, ou apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações. Conforme o edital: não mantiver a proposta, deixar de apresentar amostra e apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.

O prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela contratante, conforme cláusula 3. 2 da minuta de contrato: o prazo de execução é de 09 nove meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição, no prazo de 15 dias úteis, conforme cláusula 13. 2: os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da nota fiscal, acompanhada do laudo de medição emitido pela secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos, no prazo de 15 quinze dias úteis.

A contratada deverá apresentar garantia de 5% do valor do contrato, em uma das modalidades do art. 96 da Lei 14. 133/21, no prazo de 05 dias úteis da assinatura, conforme cláusula 7. 1: garantia em uma das modalidades previstas no 1o do art. 96 da lei federal no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 11. 1 do regulamento: observando-se o critério de menor preço, a conformidade com o objeto licitado.

A habilitação exige documentação econômico-financeira (balanço patrimonial, DRE dos últimos 2 exercícios) e técnica (registro no CREA, atestados de capacidade técnica para base de bica graduada, CBUQ e RAP, declaração de disponibilidade de equipamentos), conforme justificativa e itens de habilitação técnica do termo de referência.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 1% ao dia sobre o valor da entrega em atraso até 10 dias, multa de 10% sobre parcela remanescente em caso de inexecução parcial, e multa de 20% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total, conforme itens **** a **** do regulamento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desclassificação incluem não enviar a proposta adequada ao último lance, recusar-se a enviar detalhamento da proposta, pedir desclassificação após a etapa competitiva, deixar de apresentar amostra, apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações, e não celebrar o contrato quando convocado, conforme itens **** e **** do regulamento.