Licitações de Fresagem

O edital prevê um prazo de execução de 180 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. o prazo de execução: 180 cento e oitenta dias e 4. 1 a contratada obrigase a entregar ao contratante o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação de fatura e demais documentos. 8. 1 o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei. 10. 1 a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato, incluído, no que couber, o reajustamento de preços, podendo ser prestada conforme as modalidades previstas nos artigos 96 e seguintes da lei ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. 1. 4 o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. 7. 5 a habilitação se dará mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021. 19. 7 à contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante as seguintes sanções: **** advertência por **** multa de **** multa **** impedimento de licitar e **** declaração de inidoneidade. . .

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à abertura da sessão pública, mediante **** os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao creacau.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. 2. 4 pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. . .

O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,**** o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****, 39 quatro milhões, setecentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos. . .

O prazo de execução do objeto será de 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Para a confecção de próteses, as etapas preveem prazos de 7 a 8 dias corridos ou úteis, dependendo do tipo de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento está condicionado à apresentação da nota fiscal e à comprovação da regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação, conforme justificado no processo administrativo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei Estadual nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras, prova de conceito ou outros testes, durante a fase de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto se dará em até 15 dias da emissão da ordem de serviço, conforme especificado no edital.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, conforme detalhado no edital.

Será exigida prestação de garantia de execução, nos termos do artigo 96 da lei n 14. 133/21, no percentual de 5% do valor inicial do contrato. O prazo de garantia da obra é de 5 anos, conforme o artigo 618 do Código Civil.

O critério de julgamento será por menor preço por lote, conforme estabelecido no edital.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,15.

O prazo de execução do objeto será de 24 meses, a contar da data da assinatura do contrato. Para a confecção de próteses, as etapas preveem prazos de 7 a 8 dias corridos ou úteis, dependendo do tipo de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por ordem bancária ou crédito em conta da contratada. O pagamento está condicionado à apresentação da nota fiscal e à comprovação da regularidade fiscal.

Não haverá exigência de garantia de proposta nem de garantia da contratação, conforme justificado no processo administrativo.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa compensatória e moratória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021 e a Lei Estadual nº 14. 634/2023.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigido exame de adequação do objeto, como amostras, prova de conceito ou outros testes, durante a fase de habilitação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.