A licitação é para pavimentação em CBUQ em vias urbanas do bairro centro. O regime é de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 450 dias. O valor máximo é de R$ ****,27. A visita ao local é facultativa e pode ser agendada até 25/09/2026. Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser apresentados até 03 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 450 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato, conforme estabelecido no edital.
Os pagamentos serão efetuados pelo município Planalto, em conformidade com o disposto na minuta de contrato anexo i.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Os licitantes podem vistoriar o local até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados ao agente de contratação, por escrito até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se não atender aos requisitos de apresentação da proposta, contiver vícios insanáveis ou ilegalidade.
O valor máximo da licitação é de R$ ****,27.