Licitação na modalidade Concorrência, forma eletrônica, para contratação de empresa especializada para execução de obra de capeamento asfáltico de trecho de 617,35m (****,80 m²) da Rua Mathias Mombach, incluindo restauração de pavimento existente. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Sessão pública em 05/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no site Portal de Compras Públicas. Valor total estimado de R$ ****,41. Propostas e documentos de habilitação enviados exclusivamente pelo sistema. Validade da proposta de 60 dias. Exigência de atestados de capacidade técnica, registro no CREA/CAU, licença de operação da usina de asfalto (distância máxima de 150 km) e laudo de controle tecnológico. Pagamento em até 10 dias após liquidação da nota fiscal, conforme cronograma físico-financeiro. Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato. Prazo de execução de 120 dias. Impugnações e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pelo portal.
Conforme o edital, a obra deverá ser entregue no prazo de até 120 dias, a contar da ordem de início emitida pela fiscalização. O texto diz: a obra deverá ser entregue no prazo de até 120 cento e vinte dias, a contar da ordem de inAcio emitida pela fiscalização da obra.
Os pagamentos serão realizados em até 10 dias após a liquidação das notas fiscais, conforme cronograma físico-financeiro. O edital afirma: os pagamentos serão realizados na conformidade do cronograma fAsico financeiro e efetuados no prazo máximo de 10 dez dias após a liquidação das notas fiscais.
Poderá ser exigida garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, em caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária. O edital menciona: poderá ser exigida a garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. O edital especifica: tipo de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-profissional/operacional. O edital detalha: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos. . . habilitação jurAdica. . . regularidade fiscal, social e trabalhista. . . qualificação econômico-financeira. . . qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa de no mAnimo 0, 5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital informa: os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. O edital lista: serão desclassificadas as propostas que: a contiverem vAcios insanáveis. . . c apresentarem preços inexequAveis.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,41. O edital especifica: valor total: r ****, 41.