Licitação na modalidade Concorrência Presencial para registro de preços de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Juquiá/SP. Abertura das propostas em 29 de junho de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão será gravada em áudio e vídeo. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
Os serviços serão executados de forma parcelada, mediante emissão de ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Trânsito, de acordo com o edital e seus anexos e a proposta. Os serviços serão executados de forma parcelada, mediante emissão de ordem de serviço expedida pela secretaria municipal de planejamento, obras e trânsito, de acordo com o edital e seus anexos e sua proposta.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, desde que atestada e entregue na contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda. o pagamento da nota fiscal seguirá o cronograma de desembolso estabelecido pelo órgão gerenciador, sendo efetuado no seguinte período de 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, desde que a mesma seja entregue, devidamente atestada, na seção de contabilidade da secretaria municipal de fazenda.
É exigida a comprovação do recolhimento de garantia de proposta no valor de R$ ****,30, correspondente a 1% do valor estimado do objeto da contratação. deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de r ****, 30 sessenta mil e onze reais etrinta centavos referente a 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, com regime de execução por empreitada por preço global. o critério de julgamento adotado será o menor preçoo, adotado o regime de execu��o por empreitadapor pre�o global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia, autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples.
Poderá ser solicitada a apresentação de amostras dos itens ofertados para verificar a conformidade com as especificações técnicas. quando couber, poder� ser solicitada a apresenta��o de amostras dos itens ofertados, a fim de verificar aconformidade com as especifica��es t�cnicas exigidas no edital.
Os interessados que tiverem dúvidas poderão solicitar pedidos de esclarecimentos até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas. Em caso de impugnação ao ato convocatório, o agente de contratação decidirá em até 03 dias úteis. os interessados que tiverem d�vidas de car�ter t�cnico ou legal quanto � interpreta��o dos termos deste editalpoder�o solicitar os pedidos de esclarecimentos, provid�ncias do ato convocat�rio da concorr�ncia at� 03 tr�s dias�teis anteriores a data fixada para abertura das propostas.
O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação da licitante. o descumprimento de qualquer condi��o de participa��o acarretar� a inabilita��o da licitante.