CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE, RECEBIMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, CLASSE II, GERADOS NO MUNICIPIO DE MONTANHA/ES EM ATERRO SANITARIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ORGAO COMPETENTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, abertura da sessão pública, lances, habilitação, adjudicação, homologação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública) e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (após assinatura contratual), prazo de entrega total dos serviços (xx dias úteis após recebimento da ordem de serviço), exigências de habilitação (registro no Conselho profissional competente, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, etc. ), garantia de execução (seguro-garantia, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, fiança bancária), modelo de execução do objeto (parceria com a prefeitura, execução sob demanda), modelo de gestão do contrato (obrigações das partes, comunicações por escrito, fiscalização), critérios de medição e pagamento (medição mensal, recebimento provisório e definitivo, retenção tributária), forma e critério de seleção do contratado (menor preço por item/tonelada), requisitos da contratação (licença de operação, certidão negativa de débitos ambientais, vida útil do aterro, segurança no trabalho), garantia da contratação (seguro-garantia, 5% do valor contratual), modelo de execução do objeto (início após assinatura contratual, execução sob demanda), modelo de gestão do contrato (obrigações das partes, comunicações por escrito, fiscalização), critérios de medição e pagamento (medição mensal, recebimento provisório e definitivo, retenção tributária), forma e critério de seleção do contratado (menor preço por item/tonelada), requisitos da contratação (licença de operação, certidão negativa de débitos ambientais, vida útil do aterro, segurança no trabalho), garantia da contratação (seguro-garantia, 5% do valor contratual).