Dispensa de licitação para contratação de eletricista para instalação e desinstalação de decoração natalina na fachada da Câmara Municipal de Concórdia. Propostas devem ser enviadas por e-mail (***@***. *. *) ou presencialmente até 18/11/2026 às 7:59. Abertura em 18/11/2026. Critério de julgamento: menor preço global. Serviço deve estar instalado até 20/11/2026. Desinstalação entre 06 e 12/01/2027. Pagamento em parcela única em até 5 dias úteis após a nota fiscal. Não há necessidade de amostras e vistoria. Subcontratação vedada. Valor estimado: R$ ****,00.
O serviço deve estar instalado e em pleno funcionamento até o dia 20 de novembro de 2026, conforme o edital: devendo o material e serviço estarem instalados e em pleno funcionamento até o dia 20 de novembro de 2026.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 5 dias úteis após a emissão da nota fiscal, conforme o edital: o pagamento do objeto deste contrato será efetuado em parcela única, após a emissão da nota fiscal de serviço/material, em até 5 (cinco) dias úteis.
O edital menciona que a contratada deverá prestar garantia conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021, sem especificar percentual ou prazo: a contratada deverá prestar garantia conforme disposto na lei federal nº 14. 133/2021.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A documentação de habilitação será exigida apenas da empresa com a melhor proposta, conforme o edital: a documentação de habilitação, somente será exigida para a empresa que apresentou a melhor proposta.
Pela inexecução do contrato, a contratada estará sujeita a multa de 5% sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida, conforme o edital: pela inexecução do contrato, multa de 5 (cinco) por cento, calculada sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida.
O edital afirma que não é necessária a realização de vistoria: não é necessário a realização de vistoria.
Não há necessidade de apresentação de amostras, conforme o edital: não há necessidade de apresentação de amostras para o objeto deste termo de referência.
Propostas que não correspondam às especificações do edital ou que contenham alternativas de preço podem ser desclassificadas, conforme o edital: a oferta deverá ser firme e precisa, limitada, rigorosamente, ao objeto deste edital, sem conter alternativas de preço ou de qualquer outra condição que induza o julgamento a mais de um resultado, sob pena de desclassificação.
O custo total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o custo total estimado para o serviço objeto do presente memorial descritivo será de R$ ****,00.