Camara Municipal De Vereadores De Concordia - Câmara Municipal De Vereadores

O edital prevê que a entrega deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias úteis após a solicitação do setor responsável.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em parcela única, em até 5 dias úteis, após o recebimento da nota fiscal e documentação comprobatória.

O edital informa que a contratada deverá prestar garantia conforme disposto na lei federal nº ****, de 1º de abril de 2021.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que a documentação de habilitação somente será exigida para a empresa que apresentou a melhor proposta, sendo solicitada pela Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, após a análise das propostas.

O edital prevê que, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 156 da Lei nº ****, de 1º de abril de 2021, a empresa contratada ficará sujeita à penalidade de multa de 5% sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida, em caso de inexecução.

O edital informa que não é necessário a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não há necessidade de apresentação de amostras para o objeto deste termo de referência.

O edital informa que o custo total para a aquisição do objeto do presente memorial descritivo será de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão prestados de acordo com o cronograma que será estabelecido pela Câmara Municipal de Vereadores. Para rádios, o material será entregue com antecedência de 24 horas e para portais de notícias, com antecedência de 48 horas. O pagamento será efetuado até o dia dez do mês subsequente da realização dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado até o dia dez do mês subsequente da realização dos serviços, após o recebimento das respectivas notas fiscais. Os credenciados deverão entregar na assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores os boletins de transmissão (rádios) ou clipagem impressa (portais de notícias), acompanhados da respectiva nota fiscal, no primeiro dia útil do mês subsequente.

O edital não especifica um critério de julgamento explícito para a disputa, mas sim um processo de credenciamento onde a documentação será analisada pela comissão especial de credenciamento.

O edital exige que os interessados apresentem ato constitutivo, contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, prova de regularidade do FGTS, solicitação de credenciamento, declaração de potência e alcance (rádio), e consulta consolidada do TCU.

Em caso de inexecução total ou parcial das obrigações, a contratada ficará sujeita ao descredenciamento.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que caberá recurso no prazo de cinco dias úteis a partir da publicação ou da comunicação da decisão de indeferimento do pedido de credenciamento.

O valor total estimado para o credenciamento é de até R$ ****,00 para o item 01 (rádio FM) e até R$ ****,00 para o item 02 (portal de notícias).

A entrega/execução deverá ser concluída no prazo máximo de 15 quinze dias após a solicitação do setor responsável.

O pagamento do objeto deste contrato será efetuado em parcela única, em até 10 dez dias úteis, devendo a licitante vencedora encaminhar a respectiva nota fiscal.

A contratada deverá prestar garantia conforme disposto na lei federal n **** de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A documentação de habilitação somente será exigida para a empresa que apresentou a melhor proposta, sendo solicitada após a análise das propostas.

Pela inexecução do contrato, multa de 5 cinco por cento, calculada sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida.

O interessado poderá realizar avaliação prévia do local de execução dos serviços para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há necessidade de apresentação de amostras para o objeto deste termo de referência.

O custo total global estimado para a aquisição do objeto do presente memorial descritivo será de R ****,00 (oito mil reais).

O prazo para inscrições e entrega dos trabalhos é até 20 de maio de 2026, conforme o cronograma do edital.

O edital prevê que os trabalhos serão avaliados com base nos seguintes critérios: adequação ao tema, criatividade e originalidade, clareza na comunicação da mensagem, qualidade estética e artística.

O edital estabelece que poderão participar do concurso estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas situadas no município de Concórdia, nas etapas de ensino fundamental (8º e 9º anos) e ensino médio (1º, 2º e 3º anos).

O edital informa que serão desclassificados trabalhos que ão observarem o tema proposto, utilizarem recursos digitais, apresentarem conteúdo ofensivo, discriminatório ou incompatível com a finalidade educativa do concurso, ou forem entregues fora do prazo estabelecido.

O edital prevê um período de recurso administrativo de 11 de junho até 22 de junho de 2026, a ser encaminhado por meio eletrônico.

O edital informa que a estimativa de custo com aquisição das premiações é de aproximadamente R ****,00 (vinte e cinco mil reais).