Dispensa de licitação para registro de preços de serviço de cópias de chaves e reparo/substituição de fechaduras. O critério de julgamento é o menor preço global. O período de proposta é de 03/08/2026 a 06/08/2026. A abertura será em 06/08/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega dos serviços será na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, com prazo máximo de 10 dias após a solicitação. O pagamento será em até 5 dias úteis após a entrega da nota fiscal e documentação comprobatória.
A entrega/execução deverá ser concluída no prazo máximo de 10 dias após a solicitação do setor responsável. a entregaexecu��o dever� ser conclu�da no prazo m�ximo de 10 dias ap�s a solicita��odo setor respons�vel.
O pagamento será efetuado em parcela única, em até 5 dias úteis, mediante apresentação da nota fiscal e documentação comprobatória. o pagamento do objeto deste contrato ser� efetuado, em at� 5 cinco dias �teis, devendo a licitante vencedora encaminhar a c�mara municipal de vereadores de conc�rdia, a respectiva nota fiscal. . .
A contratada deverá prestar garantia conforme disposto na lei federal nº 14. 133/2021. a contratada dever� prestar garantia conforme disposto na lei federal no lei ****, de 1o de abril de 2021.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global. . .
A documentação de habilitação será exigida apenas para a empresa que apresentar a melhor proposta, após a análise das propostas. a documenta��o dehabilita��o, somente ser� exigida para a empresa que apresentou a melhor proposta, sendosolicitada pela c�mara municipal de vereadores de conc�rdia, ap�s a an�lise das propostas.
A empresa contratada estará sujeita a penalidades previstas no artigo 156 da Lei nº ****/2021, incluindo multa de 5% sobre o valor do contrato ou da parte não cumprida. sem preju�zo das san�es previstas no artigo 156 da lei no ****, de 01 de abril de 2021, a empresacontratada ficar� sujeita � seguinte penalidade, assegurada a pr�via defesa: a pela inexecu��o do contrato, multa de 5 cinco por cento. . .
Não é necessária a realização de vistoria prévia. n�o � necess�rio a realiza��o de vistoria pr�via.
Não há necessidade de apresentação de amostras para o objeto deste termo de referência. n�o h� necessidade de apresenta��o de amostras para o objeto deste termo derefer�ncia.
A desclassificação pode ocorrer caso a empresa não encaminhe documentos complementares solicitados no prazo de 24 horas. caso necess�rio dever� ser apresentada, para assinatura do contrato, procura��o doindicado acima. io licitante enquadrado como microempresa ou empresa de pequeno porte que desejarobter os tratamentos previstos na lei complementar no **** dever� apresentar acertid�o expedida pela junta comercial, expedida no per�odo m�ximo de60 sessenta dias anterior a data de abertura da sess�o, sob pena de n�o enquadramento comomeepp.
O valor total estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,00. o custo total para a aquisi��o do objeto do presente memorial descritivo ser� de r ****, 00 cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais. . .
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