Concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia para obras de interligação de rede de esgoto em São Simão/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra. Regime de empreitada por preço global. Critério de julgamento: menor preço. Abertura em 03/12/2026 às 10:00 (horário de Brasília). Valor estimado: R$ ****,76. Visita técnica facultativa. Propostas até 03/12/2026 às 09:30. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento da nota fiscal. Garantia de proposta conforme art. 58 da Lei 14. 133/2021. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de vigência do contrato será de 90 dias, conforme cláusula segunda da minuta: O prazo de vigência do contrato será de 90 noventa dias.
O pagamento será realizado por ordem bancária em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme item 5. 4. 1: O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal.
Há previsão de garantia de proposta conforme o art. 58 da Lei 14. 133/2021, indicado no quadro do edital: garantia de proposta art. 58 da lei sim x não ****.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme indicado no quadro do edital: x menor preço maior desconto.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme anexo I. Para qualificação técnico-operacional, é necessária a comprovação de execução de rede coletora de esgoto com DN igual ou superior a 200mm, em quantitativo mínimo de 114,70 m.
As sanções previstas incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 10. 2 e 10. 3: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor da proposta.
A visita técnica é facultativa, conforme anexo I: a realização de visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 11. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas, conforme item 6. 6: poderão ser consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,76, conforme consta no edital: valor estimado da r ****, 76 duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos.