A licitação tem como objeto a contratação de projetos de trabalho social para obras de ampliação de sistema de abastecimento de água e implantação de sistemas de esgotamento sanitário. A modalidade é eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto. A abertura das propostas ocorrerá em 07/05/2026, às 09:00. Será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato e patrimônio líquido mínimo de 20% do valor do objeto. O prazo de execução é de **** dias. O contato para esclarecimentos é o e-mail ***@***. *. * e o telefone 71 **** participação na licitação implica a aceitação integral do edital. Empresas com sanções administrativas ativas estão impedidas de participar. O credenciamento no sistema eletrônico do Banco do Brasil é obrigatório. A proposta de preços terá validade mínima de 90 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação. O prazo para impugnações é de até 3 dias úteis anteriores à abertura da licitação, e para esclarecimentos, até o 3º dia útil anterior à data de abertura. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 5 dias úteis. O contrato será assinado digitalmente.
O edital prevê um prazo de execução de **** dias, sendo **** dias para execução no período de obra, 180 dias para execução no período de pós-obra e 60 dias para finalização das demandas técnicas e contratuais.
O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.
O critério de julgamento da licitação é maior desconto.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são requisitos para participação na licitação, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções de multa e/ou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa, nos termos dos arts. 179 a 189 do RILC, além de multas específicas para não regularização de documentação, condutas que visem fraudar o processo licitatório e não entrega de documentos.
O agendamento de visita técnica para conhecimento dos locais e condições da prestação dos serviços terá o mesmo tratamento de pedido de esclarecimento, sobretudo em relação aos prazos.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do objeto da licitação é de ****, 25.
