O objeto da licitação é o adensamento do sistema de esgotamento sanitário de Mucuri. O critério de julgamento é o maior desconto. O prazo de execução é de 180 dias. A garantia de execução do contrato corresponde a 5% do seu valor. A participação na licitação implica aceitação integral dos termos do edital. As empresas devem estar legalmente constituídas e habilitadas. O edital prevê sanções por descumprimento das obrigações. O credenciamento é feito através do Banco do Brasil. A proposta de preços deve ter validade mínima de 90 dias. Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital. Esclarecimentos podem ser solicitados por e-mail até o terceiro dia útil anterior à abertura da licitação. Impugnações devem ser feitas no mesmo prazo. Recursos administrativos devem ser apresentados em até 5 dias úteis após a intimação.
O prazo de execução é de 180 cento e oitenta dias.
Será exigida garantia de execução do contrato correspondente a 5 cinco por cento do seu valor.
O critério de julgamento é maior desconto.
As empresas devem estar legalmente constituídas e estabelecidas, que estejam habilitadas e capacitadas a executar o seu objeto.
Pela prática de atos em desacordo com a legislação, com as disposições do rilc ou com disposições constantes deste instrumento convocatório, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e criminal, garantida a prévia defesa, se sujeita a licitante às sanções de multa eou suspensão do direito de licitar e contratar com a embasa.
O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3 terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.
O valor do objeto é r ****, 46.
