Licitações de Obras Esgotamento Sanitario

O prazo de execução estimado é de 04 (quatro) meses, conforme o edital: prazo de execução estimado: 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado de acordo com as medições mensais, baseadas nos serviços efetivamente executados, conforme o edital: a contratante pagará de acordo com as medições apresentadas mensalmente, baseadas nos serviços efetivamente executados.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço.

Exige-se registro no CREA/CAU, comprovação de capacitação técnica e patrimônio líquido mínimo, conforme o edital: patrimônio líquido igual ou superior a R$ ****,77.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% e impedimento de licitar, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

A vistoria prévia é facultativa, conforme o edital: a licitante que optar por realizar vistoria prévia em visita ao local de execução dos serviços poderá requerer em tempo hábil.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 5 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 5 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 70% do valor orçado são consideradas inexequíveis, conforme o edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 70 setenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,73, conforme o edital: valor estimado: r$ ****,73.

O prazo de entrega é de 03 três dias corridos a contar do recebimento da autorização de fornecimento/serviço.

O pagamento será realizado por serviço efetivamente executado, correspondente a uma diária de 08 oito horas, em até 30 dias a contar do processamento da liquidação da despesa.

Conforme o edital, garantia não se aplica, sem prejuízo das responsabilidades e obrigações da contratada quanto à adequada execução do objeto.

O critério de julgamento é menor preço global.

Exige-se atestados de capacidade técnica que comprovem execução anterior de, no mínimo, 01 um serviço de limpeza de fossa séptica, além de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista.

O edital informa visita técnica não e realização de prova de conceito não.

O edital declara que para este processo, não serão necessárias a apresentação de amostras.

Riscos incluem a ausência de qualquer dos documentos exigidos para assinatura da ata, a apresentação de documento vencido, irregular ou incompatível com o objeto, e a inabilitação por constar em cadastros como CEIS, CNEP, SICAF, entre outros.

O critério de julgamento é técnica e preço, com peso de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta comercial. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.

O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 4 horas. Conforme o edital: o licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 4 quatro horas.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Para serviços de engenharia, são consideradas inexequíveis propostas com valores inferiores a 75% do valor orçado. Conforme o edital: no caso de serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor estimado é de R$ ****,16. Conforme o edital: valor estimado: r$ ****,16.

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 15 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, conforme item ****: no prazo máximo de 15 quinze dias após o recebimento, por parte da fornecedora, da ordem de fornecimento.

Exigida garantia da proposta de 1% do valor estimado, conforme item ****: a comprovação de recolhimento da garantia da proposta, como requisito de pré-habilitação, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

Menor preço por item, conforme item 1. 4: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica com atestados e qualificação econômico-financeira com patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado, conforme itens 16. 3 a 16. 6.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 22. 3: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico na plataforma de lances, até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços acima do estimado, inexequíveis, com identificação do licitante ou em desacordo com especificações podem ser desclassificadas, conforme itens 12. 1, 14. 7 e 21. 1.

R$ ****,15, conforme item 5. 1: o valor estimado para o presente procedimento é de R$ ****,15.