Dispensa eletrônica para aquisição de um analisador de grandezas elétricas. Período para entrega de proposta e lances: 24/06/2026 a 29/06/2026. Critério de julgamento: menor preço por item. O fornecedor é responsável por transações no sistema. Não poderão participar fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, ou que se enquadrem em vedações específicas. A proposta vencedora será verificada quanto à conformidade e compatibilidade de preço. A habilitação será verificada por meio do CCF. O prazo de entrega é de até 30 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. O local de entrega é o Almoxarifado Regional junto à Penitenciária Regional de São Cristóvão do Sul. O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite do recebimento definitivo, mediante apresentação de notas fiscais e certidões de regularidade.
O prazo de entrega é de até 30 dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será realizado por intermédio do Banco do Brasil, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, até o 30º dia do mês subsequente do aceite do recebimento definitivo, desde que útil, e desde que a despesa esteja devidamente atestada pelo agente responsável, condicionado ainda ao efetivo repasse financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda, quando cabível e comprovada a regularidade fiscal e trabalhista da contratada.
Garantia legal de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis. Garantia do fornecedor complementar à legal, de no mínimo 12 meses. Não será exigida garantia de proposta.
O critério de julgamento é o de menor preço, por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar a regularidade fiscal, social e trabalhista, além da qualificação técnica.
O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não será exigida vistoria, pois não se aplica na aquisição de materiais de consumo.
Não será exigida amostra dos produtos.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.
O valor máximo estimado será de R$ ****,12.
