O pregão visa o registro de preços para fornecimento de medicamentos a��o judicial. O recebimento de propostas ocorre de 03/09/2026 a 22/09/2026, com abertura e disputa em 22/09/2026. O critério de julgamento é menor preço. O valor total estimado é R$ ****,74. A entrega deve ser feita no almoxarifado da saúde em Diadema. O pagamento será em 10 dias da data líquida fora a quinzena. A proposta deve conter os custos totais, incluindo tributos e transportes.
O pagamento será realizado em 10 dez dias da data líquida fora a quinzena, contados do recebimento definitivo dos produtos pela unidade de destino dos mesmos, mediante a apresenta��o dos documentos fiscais legalmente exig�veis e devidamente atestados pelo servidorcomiss�o encarregada do recebimento.
A garantia consiste na presta��o pela empresa, de todas as obriga�es previstas na lei ****, de **** c�digo de defesa do consumidor
Será adotado o crit�rio de menor pre�o por item, observado o prazo para fornecimento, as especifica�es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi��es definidas neste edital.
Os licitantes dever�o possuir a regularidade dos documentos descritos no item 06, incluindo habilita��o jur�dica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualifica��o econ�micofinanceira.
O licitante cometer infra��o administrativa, com dolo ou culpa, ao ensejar o retardamento da execu��o do certame, n�o mantiver a proposta, comportarse de modo inadequado ou fizer declara��o falsa, estando sujeito � aplica��o da pena de impedimento de licitar e contratar com a administra��o.
Será desclassificada a proposta que identificar o licitante atrav�s da raz�o social, endere�o, telefone ou qualquer outra informa��o da empresa.
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