nAquisição parcelada de premiações: medalhas, troféus e pins esportivos, para uso nas escolinhas/treinamentos das modalidades esportivas que serão ofertadas para munícipes em torneios e campeonatos realizados pelo Departamento Municipal de Esportes, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexos ao presente Edital.
Lote 2: MEDALHÃO 14CM de diâmetro em MDF com mapa da cidade adesivado e resina epoxi UV na parte superior transparente para proteger, espessura total 2cm, camada de epoxi mínima 2mm.
Lote 18: KIT DE 3 MEDALHAS personalizadas em material zamak, formato amorfo, determinado pelo DME de Jacinto Machado/SC, com suas dimensões máximas não ultrapassando 10cm de diâmetro. Obs: será dividido o mapa da cidade em 3 partes e com cada parte será confeccionada 1 medalha. Fita da medalha: Confeccionada por processo de sublimação acetinada, material de composição de fios de poliéster especialmente tratados com acabamento de cetim e personalização nas suas superfícies. Formato único sem emendas. Dimensões: 2cm de largura e 80cm de comprimento.
Lote 19: TROFÉU/QUATRO suporte para medalhas mandala em MDF medindo **** cm com 3cm de espessura Formato do mapa do município em baixo relevo( 1cm) para encaixar 3 medalhas que formarão o mapa de Jacinto Machado.
Lote 20: MEDALHAS PERSONALIZADAS: confeccionadas através de um processo de fundição, material Zamak, com 3 ( três) relevos. Frente: Formato irregular, espaços vazados, no centro superior da medalha o brasão da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, com detalhes pintados com resina epóxi em alto relevo; acima do brasão os dizeres " GOVERNO" e abaixo do brasão os dizeres " Jacinto Machado". Acabamento, banhos padrões de cores: Ouro, prata ou cobre. Dimensões da medalha: 8, 0cm de diâmetro; espessura: 4, 00mm; peso 50gr. Alça da medalha: Largura de 2, 8cm, localizada na parte superior da medalha para passagem de fita. Fita: Confeccionada por processo de sublimação acetinada, material de composição de fios de poliéster especialmente tratados com acabamento de cetim e personalização nas suas superfícies. Formato único sem emendas. Dimensões: 2cm de largura e 80cm de comprimento.
Lote 21: MEDALHAS PERSONALIZADAS: confeccionadas através de um processo de fundição, material Zamak, com 3( Três) relevos. Frente: Formato irregular, espaços vazados, no centro superior da medalha o brasão da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, com detalhes pintados com resina epóxi em alto relevo; acima do brasão os dizeres " GOVERNO" e abaixo do brasão os dizeres " Jacinto Machado". Verso: Bandeira da Administração de Jacinto Machado. Acabamento, banhos padrões de cores: Ouro, prata ou cobre. Dimensões da medalha: 9, 0cm de diâmetro; espessura: 4, 00mm; peso 50gr. Alça da medalha: Largura de 2, 8cm, localizada na parte superior da medalha para passagem de fita. Fita: Confeccionada por processo de sublimação acetinada, material de composição de fios de poliéster especialmente tratados com acabamento de cetim e personalização nas suas superfícies. Formato único sem emendas. Dimensões: 2cm de largura e 80cm de comprimento.
Lote 22: MEDALHAS PERSONALIZADAS: confeccionadas através de um processo de fundição, material Zamak, com 3 ( Três) relevos. Frente: Formato irregular, espaços vazados, no centro superior da medalha o brasão da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, com detalhes pintados com resina epóxi em alto relevo; acima do brasão os dizeres " GOVERNO" e abaixo do brasão os dizeres " Jacinto Machado". Acabamento, banhos padrões de cores: Ouro, prata ou cobre. Dimensões da medalha: 6, 00cm de diâmetro; espessura: 4, 00mm; peso 50gr. Alça da medalha: Largura de 2, 8cm, localizada na parte superior da medalha para passagem de fita. Fita: Confeccionada por processo de sublimação acetinada, material de composição de fios de poliéster especialmente tratados com acabamento de cetim e personalização nas suas superfícies. Formato único sem emendas. Dimensões: 2cm de largura e 80cm de comprimento.
Lote 23: MEDALHAS PERSONALIZADAS: confeccionadas através de um processo de fundição, material Zamak, com 3( Três) relevos. Frente: Formato irregular, espaços vazados, no centro superior da medalha o brasão da Prefeitura Municipal de Jacinto Machado, com detalhes pintados com resina epóxi em alto relevo; acima do brasão os dizeres " GOVERNO" e abaixo do brasão os dizeres " Jacinto Machado". Acabamento, banhos padrões de cores: Ouro, prata ou cobre. Dimensões da medalha: 7, 0cm de diâmetro; espessura: 4, 00mm; peso 50gr. Alça da medalha: Largura de 2, 8cm, localizada na parte superior da medalha para passagem de fita. Fita: Confeccionada por processo de sublimação acetinada, material de composição de fios de poliéster especialmente tratados com acabamento de cetim e personalização nas suas superfícies. Formato único sem emendas. Dimensões: 2cm de largura e 80cm de comprimento.
Lote 24: MEDALHAS PERSONALIZADAS: confeccionadas através e um processo de fundição, material Zamak com diâmetro de 5cm, área para adesivo no verso com 3, 5cm nos banhos dourado, prata e bronze acompanhada de fita de cetim de 2 cm largura e 80cm de comprimento.
Documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade fiscal com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de feitos sobre falência, declaração unificada), com prazo de validade. Critérios de participação (não incorrer em condições impeditivas, cumprir exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social). Etapas do processo (credenciamento, abertura dos envelopes das propostas, julgamento das propostas, habilitação, eventuais recursos). Prazo de entrega dos materiais (máximo de 15 dias úteis). Prazo de validade da proposta (60 dias). Exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado). Ordem de classificação para lances verbais e sucessivos. Prioridade de contratação para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas local ou regionalmente. Critério de desempate em caso de empate. Recursos contra decisão do pregoeiro (prazo de 3 dias úteis). Homologação da licitação no Diário Oficial. Obrigações do fornecedor (cumprimento das condições estipuladas no edital, entrega dos produtos em perfeitas condições de uso, apresentação de nota fiscal). Condições de pagamento (até o 30 dia após a entrega e aceitação definitiva dos produtos). Fiscalização da execução do contrato. Sanções administrativas em caso de descumprimento. Impugnação do ato convocatório (prazo de 3 dias úteis). Informações e esclarecimentos acerca da licitação (e-mail e horário). Retirada de cópia do edital no site. Prevalência das disposições do edital em caso de divergência com seus anexos. Contagem dos prazos em dias úteis. Responsabilidade do licitante pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos. Proibição de tentar impedir o curso normal do processo licitatório por meios protelatórios. Direito do contratante de revogar ou anular a licitação por razões de interesse público ou ilegalidade. Interpretação das normas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. O instrumento convocatório é parte integrante do contrato.