Estado Do Rio De Janeiro - Fundo Especial Da Procuradoria Geral Do Erj

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, em 60 parcelas mensais sucessivas. o contratante deverá pagar o pre�o ao contratado em 60 sessentaparcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente. . .

O contrato conta com garantia de execução de 5% do seu valor anual, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. o contrato conta com garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual do contrato. . .

O critério de julgamento é o menor preço global por lote. que � o menor pre�o globalpor lote.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor será convocado para apresentar os documentos de habilitação. na presente licita��o, a fase de habilita��o ser� realizada ap�s as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadasnos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, que não obedeça às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou que apresente desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 3. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor total estimado é de R$ ****,00, sendo R$ ****,00 para o Lote 1 e R$ ****,00 para o Lote 2. lote 1: r ****, 00 quatro milh�es, duzentos e oitenta e tr�s mil, setecentos e oitentareaislote 2: r ****, 00 um milh�o, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos edezesseis reais

O prazo de vigência do contrato é de 06 meses, contado da expedição da ordem de início dos serviços.

O pagamento será efetuado em 2 parcelas, sendo 50% ao fim da montagem e 50% ao fim da desmontagem da exposição, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura.

O contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% do valor total do contrato, com validade durante a vigência do contrato e por mais 90 dias após o término.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos).

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.

O prazo de vigência da contratação é de 105 dias, contado da expedição da ordem de serviço, desde que previamente divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas, observadas as demais disposições contidas no item 4 do termo de referência.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcela única, diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá prover garantia dos serviços executados de 1 ano contado a partir da lavratura do termo de recebimento definitivo, apresentando o certificado de responsabilidade e garantia, na forma do modelo anexo ao termo de referência anexo I.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o item 8 do termo de referência apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los, em formato digital, por meio do sistema, no prazo mínimo de 2 horas e máximo de até 5 dias úteis.

O fornecedor ou contratado que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções previstas no art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, podendo a sanção ser majorada a depender da gravidade e da incidência. O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado à multa de mora de 1% por dia útil que exceder o prazo estipulado, respeitado o limite de 30% do valor da contratação. No caso de inexecução total ou parcial do objeto, será devida multa compensatória de até 30% do valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos, devendo protocolar o pedido até 2 dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta ao pedido de esclarecimento será divulgada em sítio eletrônico oficial no prazo de até 1 dia útil. Os pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,94.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que é de 5 anos, prorrogável até 10 anos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 60 parcelas mensais, sucessivas e diretamente na conta corrente do contratado.

O edital estabelece que o contrato contará com garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, podendo ser caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo de 5 dias úteis.

O edital detalha infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (trezentos e vinte e dois mil reais).

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato é de 24 meses, a contar da expedição da ordem de serviço, desde que previamente divulgado no portal nacional de contratações públicas.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em 24 parcelas mensais, sucessiva e diretamente, na conta corrente de titularidade do contratado, mediante apresentação de nota fiscal ou fatura após o recebimento definitivo do objeto ou de cada parcela, com prazo máximo de até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução correspondente a 5% de seu valor anual, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia ou fiança bancária.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

O edital exige que os interessados estejam previamente credenciados no sistema SIGA e atendam às condições exigidas no cadastramento. A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, sendo exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas ao licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de multas de mora e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,36.