Estado Do Rio De Janeiro - Fundo Especial Da Procuradoria Geral Do Erj

O prazo de vigência do contrato é de 48 meses, contado da expedição da ordem de serviço. A entrega é por demanda, conforme solicitação. Trecho: o prazo de vigência do contrato é de 48 quarenta e oito meses, contado da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura, após o recebimento definitivo do objeto. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do fornecedor classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Trecho: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o item 18 do termo de referência apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O atraso injustificado sujeitará o contratado à multa de mora de 1% por dia útil, limitada a 30% do valor da nota de empenho. Trecho: o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado. . . à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos até 2 dias úteis antes da data da abertura do certame. Trecho: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis. . . apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27. Trecho: o valor total estimado da contratação é de r$ ****, 27.

O prazo de entrega é de 30 dias consecutivos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega da contratação é de 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será em parcela única, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital exige a apresentação do termo de garantia no ato da entrega do produto. Conforme o texto: a contratada deverá apresentar no ato da entrega do produto, o termo de garantia, conforme modelo constante do anexo iii deste aviso.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A documentação de habilitação é exigida apenas do fornecedor classificado em primeiro lugar, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação que trata o item 14 do termo de referência apenas do fornecedor arrematante classificado em primeiro lugar.

O atraso injustificado sujeita o contratado a multa de mora de 1% por dia útil, limitada a 30% do valor da contratação. Conforme o edital: o atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado. . . à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

O edital prevê pedido de esclarecimentos até 2 dias úteis antes da abertura do certame. Conforme o texto: qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos sobre este aviso e seus anexos, devendo protocolar o pedido até 2 dois dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado da contratação é de r ****, 00 quarenta e três mil, cento e quatro reais.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente detitularidade do contratado.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação propostas e lances e de julgamento.

O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado, independente de notificação, a multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de ****,96.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente detitularidade do contratado.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento de seu valor anual do contrato.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação propostas e lances e de julgamento.

O atraso injustificado no cumprimento das obrigações contratuais sujeitará o contratado, independente de notificação, na forma do art. 408 do código civil, à multa de mora no percentual de 1 um por cento por dia útil que exceder o prazo estipulado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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O contratante deverá pagar o preço ao contratado em 24 parcelas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente, na conta corrente detitularidade do contratado.

O contratante deverá pagar o preço ao contratado em parcelas, conforme etapas do concurso e quantidades de itens fornecidos, constantes no subitem 4. 2. 9 do termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), devendo estar previamente credenciadas no sistema integrado de gestão de aquisições.

A prática de condutas previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021 constitui infração administrativa, sujeitando a sanções.

A não observância do disposto no item 8. 4 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.