O edital de concorrência eletrônica 01/2026 do município de Ubiretama/RS tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de calçamento em área industrial, sob regime de empreitada por preço global. A abertura da sessão virtual ocorrerá em 20 de março de 2026, às 09:00h. O critério de julgamento será o menor preço, e o valor máximo aceito pela administração é de R$ ****,00. Os licitantes devem se credenciar no sistema eletrônico e enviar propostas e documentos de habilitação até a data e horário estabelecidos. A validade da proposta é de 60 dias. A garantia contratual é de 5% do valor estimado. O contrato terá vigência de 60 dias, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em 15 dias úteis após a apresentação da fatura e da planilha de medição aprovada. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 60 dias, a contar da ordem de início emitida pela administração.
O pagamento será efetuado contra empenho, no prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da fatura.
Será exigida, como condição para assinatura do contrato, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5,0 cinco por cento do valor estimado.
O tipo de julgamento: menor preço.
Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.
A declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, através da visita técnica.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O preço global máximo estimado e aceito pela pela administração, para o objeto deste certame não poderá ser superior a r ****, 00vinte e nove mil trezentos e setenta e oito reais.