O edital visa o registro de preços para aquisição de tintas e materiais para sinalização viária. A abertura das propostas é em 22/12/2025. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas. A participação de ME e EPP é regida pela Lei Complementar 123/2006. A amostra das tintas deve ser apresentada em até 5 dias após a solicitação do pregoeiro. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos.
O prazo máximo de entrega será de 05 cinco dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento encaminhada pelo setor de compras.
O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal e entrega dos produtos, devidamente aceita e certificada.
A empresa fica obrigada a fazer a troca do item caso este venha com algum vício, deteriorado, amassado, quebrado etc. , que possa prejudicar o fim ao qual o item se destina.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i.
Os documentos de habilitação apresentados deverão estar no nome e no cnpj do licitante e em plena validade na data de abertura do certame.
A administração poderá aplicar aoslicitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A licitante vencedora deverá apresentar, no prazo de até 05 dias após a solicitação do pregoeiro, amostras das tintas caso a marca seja diferente das marcas de referência, conforme solicitado em descritivo, com a finalidade de verificação de sua conformidade com o edital.
A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
O valor estimado para compra é de r ****, 99 cento e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos.
