Municipio De Rio Preto Da Eva - Prefeitura Municipal De Rio Preto Da Eva

O prazo de entrega oficial dos materiais deverá ser feito em entrega única, de acordo com a ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo de entrega de 15 quinze dias úteis.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O prazo de execução para o lote 01 é de 120 dias, conforme especificado no edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá fazer visita técnica ao local da obra onde serão executados os serviços.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, sob pena de não aceitação da proposta, caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,12 para o lote 01.

O prazo para entrega dos relatórios técnicos é de até 15 dias corridos após a conclusão dos serviços de campo.

O pagamento será efetuado de acordo com o cronograma físico-financeiro pactuado.

Apresentação de garantia de proposta no valor de R$ ****,47, equivalente a 1% do valor estimado.

O critério de julgamento será o menor preço global.

As empresas interessadas deverão comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica.

O descumprimento dos prazos ou falhas na execução podem ensejar penalidades.

O valor global estimado é de R$ ****,76.

O edital prevê que o prazo de execução das obras é de 120 dias.

O edital informa que as regras de pagamento são estabelecidas no termo de referência.

O edital informa que será exigida garantia da contratação, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas.

O edital informa que comete infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O edital informa que para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços.

O edital informa que o agente de compras poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital informa que o preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de: lote 01: r ****, 62.

O edital prevê que o prazo de entrega dos serviços será de até xxx extenso mesesdias, conforme o cronograma físico financeiro, a contar a partir da data de assinatura da ordem de serviços.

A forma de pagamento será de acordo com as medições e deverão ocorrer conforme previsto no cronograma de desembolso constante no plano de trabalho do convênio.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote separado em dois lotes, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de: lote 01: r ****, 50 três milhões duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos e lote 02: r ****, 54 três milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos.