Municipio De Rio Preto Da Eva - Prefeitura Municipal De Rio Preto Da Eva

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da efetiva prestação dos serviços, sem que haja incidência de juros ou correção monetária. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da efetiva presta��o dos servi�os, sem que haja incid�ncia de juros ou corre��o monet�ria.

Para ser credenciado, o interessado deverá preencher todas as condições estabelecidas no edital, incluindo documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o interessado dever� preencher todas as condi�es nele estabelecidas.

O credenciado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, descredenciamento, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o credenciado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem acima ficar� sujeita, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por faltas leves. . . b descredenciamento. . .

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso opte por não realizar a visita, o licitante firmará termo de ciência das condições para execução do serviço. a visita n�o � obrigat�ria, mas aquele que optar por n�o a realizar firmar�, atrav�s dequalquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ci�ncia das condi�es para execu��o do servi�o

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data limite para envio dos documentos de habilitação e da proposta de credenciamento, impugnar os termos deste edital de credenciamento ou solicitar esclarecimentos. Qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da datalimite para envio dos documentos dehabilita��o e da proposta de credenciamento arquivo �nico, impugnar os termos deste edital decredenciamento ou solicitar esclarecimentos sobre suas disposi�es.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente que o tiver apresentado

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a compatibilidade com as especificações não puder ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até o dia 23 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de execução contratual para o lote é de 180 dias, conforme especificado no edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação em valor correspondente a 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, sendo esta visita facultativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser apresentados até 03 de junho de 2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução do objeto deverá ocorrer em até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço, com prazo preferencial para conclusão em 30 de abril de 2026. o prazo para execução completa do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. . . Fica estabelecido como prazo preferencial para conclusão dos serviços a data de 30 de abril de 2026

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária

O edital não especifica um prazo para a garantia da execução do objeto.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige que a empresa mantenha, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos. manter, durante o período de fornecimento do objeto, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital e anexos.

As sanções e penalidades aplicáveis são as previstas no art. 155 e seus incisos da Lei Federal nº 14. 133/21, além de outras advertências, punições e glosas conforme disposto no edital. As sanções e penalidades que poderão ser aplicadas à licitante são as previstas no art. 155 e seus incisos da lei federal no **** e alterações posteriores. Demais sanções, advertências, punições e glosas conforme disposto no edital do certame.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****, 00 sessenta e cinco mil e quatrocentos reais.