Municipio De Rio Preto Da Eva - Prefeitura Municipal De Rio Preto Da Eva

O prazo total máximo será de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo, mediante atestado fiscal ou comissão designada.

A contratada deverá assegurar garantia mínima de 90 noventa dias contra defeitos de fabricação nos itens duráveis.

O critério de julgamento será o menor preço global do lote.

A habilitação jurídica será comprovada mediante inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A administração poderá solicitar amostra física ao fornecedor classificado em primeiro lugar.

A ausência, invalidade ou incompatibilidade de documentos essenciais implicarão a inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,17.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o maior percentual de desconto na bomba, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas pcp, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às seguintes sanções: a advertência por escrito, b multa, c impedimento de licitar e contratar, d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 05 dias úteis contados da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O prazo de entrega do objeto é de 10 dias corridos a contar da data de recebimento da ordem de fornecimento pela contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem de serviço, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetivado em até 15 dias úteis, a contar da liquidação da despesa, nos termo do inciso II do art. 70, da instrução normativa segesme no 77. de 2022.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Será exigida comprovação de aptidão para o fornecimento em características, quantidades e prazos, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado.

A empresa que se recusar a executar o fornecimento do objeto contratual, ou realizá-los em discordância com as condições e especificações estabelecidas no termo de referência, motivará a rescisão contratual e aplicação das penalidades previstas nos artigos 156 ao 163 da lei 14. 133/21.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da efetiva prestação dos serviços, sem que haja incidência de juros ou correção monetária. O pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da efetiva presta��o dos servi�os, sem que haja incid�ncia de juros ou corre��o monet�ria.

Para ser credenciado, o interessado deverá preencher todas as condições estabelecidas no edital, incluindo documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica. o interessado dever� preencher todas as condi�es nele estabelecidas.

O credenciado que cometer infrações administrativas poderá sofrer advertência, descredenciamento, suspensão de licitar e impedimento de contratar, ou declaração de inidoneidade. o credenciado que cometer qualquer das infra�es discriminadas no subitem acima ficar� sujeita, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por faltas leves. . . b descredenciamento. . .

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida. Caso opte por não realizar a visita, o licitante firmará termo de ciência das condições para execução do serviço. a visita n�o � obrigat�ria, mas aquele que optar por n�o a realizar firmar�, atrav�s dequalquer profissional designado pela licitante, termo de que tem ci�ncia das condi�es para execu��o do servi�o

Qualquer pessoa poderá, até 03 três dias úteis antes da data limite para envio dos documentos de habilitação e da proposta de credenciamento, impugnar os termos deste edital de credenciamento ou solicitar esclarecimentos. Qualquer pessoa poder�, at� 03 tr�s dias �teis antes da datalimite para envio dos documentos dehabilita��o e da proposta de credenciamento arquivo �nico, impugnar os termos deste edital decredenciamento ou solicitar esclarecimentos sobre suas disposi�es.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente. a falsidade de qualquer documentoapresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o doproponente que o tiver apresentado