Municipio De Rio Preto Da Eva - Prefeitura Municipal De Rio Preto Da Eva

O edital prevê que a vigência do credenciamento terá início em 11 de maio de 2026, data estabelecida para o começo dos serviços, com duração de 12 meses, encerrando-se em 11 de maio de 2027.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da efetiva prestação dos serviços, sem que haja incidência de juros ou correção monetária.

Não haverá procedimento de classificação das manifestações, sendo que todas as instituições que se manifestarem e que atenderem as exigências do presente edital poderão celebrar termo de credenciamento.

Para ser credenciado, o interessado deverá apresentar documentação referente à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação técnica, conforme descritos no edital.

O credenciado que cometer infração administrativa poderá estar sujeito a advertência, descredenciamento, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

Haverá uma comissão designada para fazer inspeções nas empresas credenciadas, afim de analisar adequações como espaço físico e equipamentos mínimos necessários.

A qualquer tempo, qualquer pessoa poderá impugnar este edital, e caberá à autoridade decidir sobre a impugnação no prazo de até 3 três dias úteis.

O valor total estimado deste contrato é de R$ XXXXXXXXXXXXXXXX.

O edital prevê um prazo de execução de 90 dias para a reforma da quadra poliesportiva, conforme detalhado na seção 1. 4. o objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a contratação de empresa para realização de reforma de quadra poliesportiva luciano batista no município de rio preto da evaam convênio de repasse no ****, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 1. 2. a licitação será por lote, conforme tabela constante do termo de referênciaprojeto básico, devendo o licitante ofertar lance para todos os itens constantes na planilha. 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto. 1. 4. os prazos de execução das obras e de vigência contratual estão assim definidos: lote prazo de execução vigência contratual contratação de empresa para realização de reforma de quadra poliesportiva 90 dias 180 dias luciano batista no município de rio preto da evaam.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico, anexo a este edital, conforme seção 19. 1. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

O edital exige a apresentação de documentação comprobatória de garantia de proposta no valor de R$ ****,18, equivalente a 1% do valor estimado do objeto desta licitação, conforme seção **** de documentação comprobatória de garantia de proposta no valor de r ****, 18 sete mil quatrocentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos equivalente a 1 do valor estimado do objeto desta licitação, por qualquer das modalidades indicadas no artigo 58 da lei federal **** prazo de validade desta garantia não poderá ser inferior a 90 noventa dias contados da data de abertura do certame.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, conforme seção 1. 3. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica, conforme seção 9. 2. caso atendidas as condições de participação, a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, conforme seção 20. 1. comete infração administrativa, nos termos da lei no ****, o licitanteadjudicatário que: **** causa à inexecução parcial ou total do contrato **** de entregar os documentos exigidos no certame **** mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado **** assinar o termo de contrato ou aceitarretirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta **** o retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado 20. 1. 6. apresentar declaração ou documentação falsa 20. 1. 7. fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato 20. 1. 8. comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza

A realização de vistoria nas instalações do local de execução dos serviços é facultativa, conforme seção 9. 26. para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. as vistorias deverão ser agendadas na secretaria municipal de convênios, projetos e engenharia, no município de rio preto da eva.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra do material ofertado, conforme seção 8. 7. 3. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de até 05 cinco dias úteis contados da solicitação.

O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, conforme seção 21. 1. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,62, conforme seção 6. 14. o preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de: lote 01: r ****, 62 setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos

O prazo de execução da obra é de 240 dias e a vigência contratual é de 365 dias, conforme especificado no edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim. A visita não é obrigatória.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de R$ ****,28.

O prazo de execução da obra é de 120 dias, conforme especificado no edital.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência/projeto básico, anexo a este edital.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante deverá fazer visita técnica ao local da obra. A visita deverá ser agendada através do e-mail: ***@***. *. * com até 02 dois dias úteis antes da abertura do certame.

Não há necessidade de envio de amostra.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado será de: lote 01: R ****,19 (trezentos e setenta e um mil cento e doze reais e dezenove centavos).

O prazo de entrega oficial dos materiais deverá ser feito em entrega única, de acordo com a ordem de fornecimento emitida pela Secretaria Municipal de Educação, sendo o prazo de entrega de 15 quinze dias úteis.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar os documentos exigidos, não mantiver a proposta, não assinar o termo de contrato, ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n 12. 846/2013, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o agente de compras exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.