Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, com foco na manutenção corretiva dos banheiros de acesso ao público da Academia de Polícia. Os serviços são de caráter não contínuo e a vigência da contratação é de 120 dias a partir da ordem de serviço. Será exigida garantia da contratação. A vistoria prévia do local é imprescindível. O início da execução se dará em até cinco dias da emissão da ordem de serviço. O prazo de garantia contratual dos serviços é de, no mínimo, 60 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A modalidade será pregão eletrônico com critério de julgamento pelo menor preço.
A vigência da contratação é de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço. O início da execução se dará em cinco dias a contar da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente.
Será exigida a garantia da contratação, com opções de caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia. O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 60 meses.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
A não prestação da garantia equivale à recusa injustificada de formalização da contratação, caracterizando descumprimento total da obrigação assumida e sujeitando o fornecedor vencedor às sanções previstas nas normas pertinentes.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
