Municipio De Caxias - Serviço Autonomo De Agua E Esgoto - Saae

Os produtos deverão ser entregues impreterivelmente em até 05 cinco dias úteis a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento ou serviço. a contratada dever� entregar os produtositens, impreterivelmente, em at� 05 cinco dias�teis a contar da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento ouservi�o.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o faturamento, mediante apresentação da ordem de serviço, solicitação de pagamento e recibo, acompanhados da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado em moeda corrente do pa�s em at� 30 dias ap�s ofaturamento, mediante a apresenta��o da ordem de servi�o, da solicita��o de pagamento e dorecibo, acompanhados da nota fiscalfatura contendo no seu corpo al�m da discrimina��o doservi�o efetivamente executado, refer�ncia ao n�mero do contrato, devidamente atestado por quem de direito

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. �o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata�￣o direta e seus anexos quanto �s especifica�￵es do objeto.

Os documentos para habilitação serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme previsto nos artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos a serem exigidos para fins de habilita�￣o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e serï¿£o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia. . . b multa. . . c impedimento de licitar e contratar. . . d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 8. 1. contiver v�cios insan�veis 5. 8. 2. n�o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos 5. 8. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou que permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata�￣o

O valor estimado é de R$ ****,22. valor estimado ****, 22

O serviço deverá ser realizado conforme necessidade e solicitação da contratante. A contratada deverá fornecer o serviço de forma imediata, após solicitação e envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 dias, contados a partir da efetiva entrega dos produtos com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Se a compatibilidade com as especificações demandadas não puder ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59h do dia 13 de maio de 2026.