16/07/2026 - BRASIL | BA | CENTRAL Cidade Pequena
Municipio De Central - Municipio De Central
Aquisição de uniforme escolar, estojos confeccionados e garrafas térmicas destinado aos alunos da educação básica pública do municipio de central- bahia.
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O prazo de entrega dos materiais escolares será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF) e aprovação do layout visual. o prazo de entrega dos materiais escolares ser� de at� 30 trintadias corridos, contados a partir do recebimento da ordem defornecimento of e aprova��o do layout visual.
Os materiais aplicados devem gozar de garantia contra defeitos de fabricação, costuras desfeitas, falhas de impressão ou perda de vácuo térmico pelo período mínimo de 90 dias. os materiais aplicados devem gozar de garantia contra defeitos de fabrica��o, costuras desfeitas, falhas de impress�o ou perda de v�cuo t�rmicopelo per�odo m�nimo de 90 noventa dias.
O critério de julgamento é menor pre�o por grupo de itens.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas na lei nº 14. 133/2021 até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. os interessados dever�o atender �s condi�es exigidas na lei n **** at� o terceiro dia �til anterior � data prevista para recebimento das propostas.
O descumprimento das regras pode ensejar responsabilização pelos tribunais de contas e gerar consequências como assinatura de prazo para adoção de medidas necessárias ao exato cumprimento da lei ou condenação ao pagamento de prejuízos ao erário. o descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabiliza��opelos tribunais de contas dos munic�pios da bahia e da uni�o e, ap�s o devido processolegal, gerar as seguintes consequ�ncias: assinatura de prazo para a ado��o das medidasnecess�rias ao exato cumprimento da lei, nos termos do art. 71, inciso ix, da constitui��o oucondena��o dos agentes p�blicos respons�veis e da empresa contratada ao pagamento dospreju�zos ao er�rio, caso verificada a ocorr�ncia de superfaturamento por sobrepre�o naexecu��o do contrato.
A apresentação de amostras é um requisito crítico. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar 02 amostras de cada item em até 10 dias úteis após a fase de lances. apresenta��o de amostras requisito cr�tico: 02 amostrasitens em at� 10 dez dias �teis ap�s a fase de lances, cometiqueta raz�o social, item, preg�oprocesso.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em at� 3 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame.
A não observância das regras de cadastramento de propostas e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,07. o or�amento estimado da presente contrata��o n�o ser� de car�ter sigiloso, alcan�andoo montante global de r ****, 07 setenta e tr�s mil, novecentos e desessete e setecentavos
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Camisa manga curta
Lote 2: R$ ****,00 - Conjunto feminino infantil
Lote 3: R$ ****,00 - Conjunto masculino infantil
Lote 4: R$ ****,00 - Estojo escolar
Lote 5: R$ ****,00 - Garrafa termica escolar
