O edital visa a aquisição de veículo tipo camionete com cela para transporte de presos. A disputa será por menor preço global por lote. Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 três horas, prorrogável por igual período. A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico. O recebimento das propostas é das 10:00 horas do dia ****, às 10:00 horas do dia **** da sessão pública: às 10:00 horas do dia **** prazo de vigência do contrato é de 12 meses, a contar da data da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 180 dias corridos contados da data de assinatura da autorização de fornecimento de material afm, em remessa única.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n **** , no percentual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital prevê que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê que serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado total da contratação é de ****,15 um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos.
