Licitações de Pintura Viaria

O edital prevê que o prazo de fornecimento dos bens é de 20 dias, a contar da assinatura do contrato x da subscrição da autorização de fornecimento de material afm, em entrega única.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia na contratação, pelas razões constantes no estudo técnico preliminar art. 96, caput, da lei federal n ****, de 2021. não haverá exigência da garantia na aquisição devido à natureza do objeto do contrato.

O edital indica que o fornecedor será selecionado por meio de processo de processo de pce pedido de compra eletronica.

O edital menciona que exigências de habilitação: não se aplica em razão de dispensa total, uma vez que tratase de contratação direta com fornecimento não contínuo e entrega imediata.

O edital prevê que o contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da lei no ****, de 2021, e da lei estadual n ****, de 2023, respondendo cada parte pelas consequências de sua inexecução total ou parcial art. 115, caput, da lei federal n ****, de 2021.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostra, exame de conformidade ou outros testes.

O edital indica que o valor estimado total da contratação é de r 870, 50 oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação deverão ser anexados no prazo improrrogável de 2 horas a partir da solicitação do pregoeiro via chat.

Com base na lei nº ****, de 2021, a administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega dos produtos deverá ser feita no prazo máximo de 10 dias úteis, contados da data do recebimento da requisição ou ordem de fornecimento, salvo se houver pedido formal de prorrogação devidamente justificado e acatado pela prefeitura.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, após a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela administração.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê penalidades por atraso injustificado na entrega dos produtos, inexecução parcial ou total das condições estabelecidas, com multas diárias e outras sanções administrativas como advertência, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor máximo admissível para a contratação é de R$ ****,35.

O prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado. o prazo para execução da obra será aquele previsto no cronograma físico financeiro de cada lote, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo haver prazos distintos conforme as características e fontes de recurso de cada trecho. 1. 4 o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado, nos termos da lei no ****.

O pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, até o 10º dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal. o pagamento será realizado conforme boletim de medição emitido pelo setor de engenharia do município, mediante transferência bancária, diretamente na conta da contratada, até o 10o décimo dia útil após cada medição realizada, com a apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, na modalidade seguro-garantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5% do valor total/anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.

O critério de julgamento e classificação das propostas é o menor preço por lote. a contratação dar-se-á pela modalidade licitatória denominada de concorrência eletrônica, tendo como critério de julgamento e classificação das propostas, o menor preço por lote.

A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, inscrição no CNPJ/CPF, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, declarações e índices de liquidez. a habilitação da licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos seguintes documentos: ii. ato constitutivo, estatuto ou contrato social, e alterações, se houver, devidamente registrado na junta comercial ou órgão semelhante. . .

As penalidades aplicadas à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência ii. multa iii. impedimento de licitar e contratar e iv. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

É exigido atestado de vistoria fornecido pelo município, que deve ser previamente agendado. Caso a licitante opte por não realizar vistoria, poderá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico. atestado de vistoria fornecido pelo município de vespasiano corrêars, devidamente assinado por quem de direito da empresa licitante e pelo responsável do setor competente do município, devendo a vistoria ser previamente agendada através do telefone 51 **** ou 51 ****, ou email tributos@vespasianocorrears. com. br. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,66. o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 66 um milhão trinta e dois mil cento e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos. . .

O edital prevê que o prazo de entrega dos itens é de 15 dias a contar do envio do empenho, com entrega e descarregamento na Av. Prefeito Leo Jacob Hartmann, ****, no horário das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17h.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 15 dias da entrega total dos produtos, contados da data da liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O edital informa que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço.

O edital indica que as habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação dos requisitos estabelecidos no art. 68 da Lei 14. 133/2021.

O edital prevê que, verificada a desconformidade de algum dos produtos, a licitante vencedora deverá promover as correções necessárias no prazo máximo de 5 dias, sujeitando-se às penalidades previstas neste edital.

O edital estima o valor total da contratação em R$ ****,00.