Licitações de Sescba

O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED).

O pagamento ocorrerá em até 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, em crédito em conta bancária informada.

O licitante adjudicatário será responsável pela garantia dos produtos fornecidos, conforme indicações estabelecidas no anexo I, contados da conclusão da entrega dos equipamentos. O prazo mínimo de garantia é de 12 meses.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A fase de análise das condições de habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 8 do edital.

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, podem ser aplicadas multas de até 10% sobre o valor do pedido, suspensão do direito de licitar por até 3 anos, e outras sanções previstas no regulamento.

Qualquer interessado poderá enviar questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

Será desclassificada proposta onde haja exigência de faturamento ou pedido mínimo, que não atenda às exigências do edital, ou que contenha valores manifestamente inexequíveis, excessivos, simbólicos, irrisórios ou iguais a zero.

O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED).

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente de titularidade do fornecedor, previamente indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanha, desde que estejam em plena conformidade com o descritivo do PED, edital e seus anexos.

Após o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal de 90 noventa dias para bens duráveis.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o SESC-BA exigirá comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional.

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, o SESC-BA poderá aplicar penalidades como advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor do pedido, e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC-BA por prazo não superior a 03 três anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O prazo para execução da contratação de transporte rodoviário de passageiros, eventual e turístico, para atender aos eventos do SESC Bahia, estará descrito e em conformidade com o Pedido de Fornecimento (PED) que deverá ser emitido com aproximadamente 10 dias corridos de antecedência.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A fase de análise das condições de habilitação para contratar com o SESC BA requisitará, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens do item 8, que integrarão o processo licitatório, com a finalidade de comprovar a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnico-operacional dos licitantes.

Em atenção ao art. 39 do Regulamento de Licitações e Contrato do SESC, a recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendo-lhe aplicáveis: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços; multa de 10% sobre o valor da proposta apresentada; e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESC BA por prazo não superior a 3 anos.

As empresas vencedoras dos itens deverão apresentar veículos para análise e vistoria, nos prazos determinados no anexo I do edital.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento a este edital e seus anexos, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.

O prazo de entrega do objeto será de 30 trinta dias corridos, contados da data de emissão do PED (pedido), previamente agendado com a unidade.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente de titularidade do fornecedor, no prazo de 15 quinze dias úteis a contar do recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanha, desde que estejam em plena conformidade com o descritivo do PED, edital e seus anexos.

Após o aceite do objeto, caracterizado pelo recebimento definitivo, o contratado deverá iniciar a prestação da garantia dos produtos, observados os prazos mínimos estabelecidos para cada item no descritivo. Na ausência de prazo específico, aplica-se o prazo mínimo de garantia legal de 90 noventa dias para bens duráveis.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

A comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-operacional será exigida em caráter indispensável, com base nos documentos informados nos subitens do item 8 do edital.

Em caso de inadimplemento total ou parcial das obrigações, o SESCBA poderá aplicar advertência por escrito, multa de até 10% sobre o valor total do PED, suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESCBA por até 3 anos, e impedimento do direito de licitar e contratar em âmbito nacional por 4 a 6 anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.

O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 20 vinte dias corridos, contados a partir da emissão do pedido (PED).

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal, que deverá acompanhá-los e em plena conformidade com o descritivo do pedido (PED) e do edital.

A proposta deverá indicar o prazo de garantia dos serviços, o qual não poderá ser inferior ao estabelecido no edital. Ressalta-se que o cumprimento deste prazo não exime a contratada das responsabilidades e obrigações previstas no código civil brasileiro.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item e será processada pelo pregoeiro e julgada pela comissão de licitação, em conformidade com o regulamento de licitações e contratos do SESC, utilizando o modo de disputa aberto.

Para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnico-operacional, o licitante deverá apresentar diversos documentos conforme detalhado no item 8 do edital, incluindo ato constitutivo, certidões negativas, comprovante de regularidade do FGTS e atestados de capacidade técnica.

Em caso de recusa injustificada em receber o pedido (PED), o licitante poderá sofrer perda do direito à contratação, multa de 10% sobre o valor total do pedido e suspensão do direito de licitar ou contratar por até 3 anos. Outras penalidades como advertência e multas por atraso ou execução deficiente também podem ser aplicadas.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro e/ou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.