Licitações de Sescba

O prazo para fornecimento dos objetos desta licitação será de até 15 quinze dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped.

O pagamento pelo cumprimento do objeto será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que os acompanha em plena conformidade com o descritivo do ped e neste edital e seus anexos.

O prazo da garantia dos produtos, contra defeitos ou vícios de fabricação, contado a partir da data de entrega dos mesmos, deverá ser indicado na proposta comercial, sendo que o prazo de garantia, descrita no item e, para aqueles que não possuem a especificação da garantia, o prazo mínimo aceito será o da garantia legal.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço por item.

Poderão participar desta licitação quaisquer licitantes interessados que comprovem atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto social, contrato social ou documento equivalente, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, ainda que não necessite ser idêntico.

A recusa injustificada do licitante vencedor a receber o pedido ped ou instrumento equivalente caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame e poderá acarretar ao licitante as seguintes penalidades: perda do direito à contratação/pedido ped, multa de 10 dez por cento calculada sobre o valor total dos itemns objetos do pedido ped e suspensão do direto de licitar ou contratar com o contratante por até 03 três anos.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.

O prazo de entrega dos objetos desta licitação será de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da emissão do pedido ped, sob pena das penalidades previstas neste edital.

O pagamento pelo cumprimento do objeto do contrato será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis a partir da data de recebimento dos itens constantes da nota fiscal que deverá acompanhá-los em plena conformidade com o descritivo do pedido ped e do edital.

A presente licitação tem como critério de julgamento o menor preço global.

Poderão participar desta licitação quaisquer licitantes interessados que comprovem atender a todas as exigências constantes deste edital e seus anexos e cujo objeto social da empresa, expresso no estatuto social, contrato social ou documento equivalente, especifique ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, ainda que não necessite ser idêntico.

Na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar da ata de registro de preço, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direto de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos conforme deliberação da autoridade competente, que decidirá de acordo com os artigos previstos na resolução n **** e outras normas aplicáveis.

Qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento ao edital e anexos, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva, precluindo toda a matéria constante após este prazo.

O edital prevê a execução dos serviços por 12 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será mensal, em até 15 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, acompanhada de assinatura de funcionário designado pelo contratante.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital especifica os documentos necessários para comprovação da habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê penalidades por inadimplemento, como multa, perda do direito à contratação e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SESCB.

A visita técnica ao local de execução do objeto é opcional.

O prazo para recurso da decisão que declarar o licitante vencedor é de 2 dois dias úteis, a contar da data de divulgação da decisão no sistema eletrônico.