Municipio De Claro Dos Pocoes - Prefeitura Municipal De Claro Dos Poções

O prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no Termo de Referência, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital.

A garantia de execução do objeto está prevista no Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 09/07/2026.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, por qualquer meio de comunicação, será sumariamente desclassificado.

O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência, anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar. O prazo de inicio de fornecimentoexecu��o dos servi�os de acordo com o estabelecido no termo de referencia anexo i do edital desse processo.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este edital. As regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

A garantia de execução do objeto está prevista no Termo de Referência. A garantia de execu��oobjeto s�o aquelas previstas no termo de refer�ncia, anexo do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item, considerado o menor disp�ndio para aadministra��o

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. caso atendidas as condi��es de participa��o, a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portalde compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��oecon�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especifica��es demandadas, sobretudo quanto a padr�es de qualidade e desempenho, n�o possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 23h59min do dia 30/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min do dia ****.

O licitante que se identificar durante a fase de lances, por qualquer meio de comunicação, será sumariamente desclassificado. o licitante que se identificar durante a fase de lances, quer seja por liga�estelef�nicas, mensagens de whatsapp, email ou qualquer outro meio de comunica��oencaminhado ao pregoeiro, ser� sumariamente desclassificada.

A entrega dos produtos será solicitada conforme cronograma elaborado pela Secretaria de Educação, respeitando o calendário escolar 2026. A vencedora deverá realizar a entrega no local e dia conforme cronograma. Os veículos devem estar limpos e conservados. As quantidades por entrega são previsões baseadas no histórico de consumo das escolas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, acompanhada das certidões de regularidade. Para fornecedores individuais e de grupos informais, não haverá exigência de prova de regularidade do FGTS para pagamento. Pagamentos somente após a efetiva entrega dos materiais.

Somente poderão participar fornecedores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Deverão apresentar envelope único com documentos de habilitação e projeto de venda.

O fornecedor que cometer infrações administrativas previstas na Lei nº 14. 133/2021 poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 0,5% por dia de atraso até 30% do valor total da contratação.

Estarão impedidos de participar os interessados que não atendam às condições do edital, que se encontrem impossibilitados de participar por sanção, que mantenham vínculo com dirigente do órgão licitante, ou que tenham sido condenados judicialmente por exploração de trabalho infantil ou condições análogas à de escravo nos últimos cinco anos.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos produtos licitados deve ser conforme o termo de referência anexo I.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, no prazo de até 30 dias após a apresentação das requisições devidamente autorizadas, acompanhadas das notas fiscais correspondentes e a entrega definitiva do objeto.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado do objeto, serão aplicadas sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas diárias de 0,1% sobre o valor ajustado ou de 10% sobre o valor da obrigação não cumprida.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do endereço eletrônico ***@***. *. * ou pessoalmente no setor de licitações.

Será desclassificada a proposta de preços que não atender às exigências do ato convocatório, estiver omissa, vaga, com irregularidades insanáveis, impuser condições que possam induzir mais de um resultado, ou tiver valores consideravelmente superiores aos estimados ou manifestamente inexequíveis.

O valor total estimado é de R$ ****,25.