Municipio De Claro Dos Pocoes - Prefeitura Municipal De Claro Dos Poções

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Claro dos Poções MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

O prazo para execução da obra será de 08 oito meses, a contar da expedição da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscal/fatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

A contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa e poderá ser agendada até o último dia anterior à data da licitação.

O recebimento de pedido de impugnação é até 23:59h do dia 27/04/2026.

O valor global estimado da obra é de R$ ****,42.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Claro dos Poções MG será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a administração, em até dois dias úteis após a convocação.

O prazo para entrega das cestas básicas é de no máximo 10 dias, após emissão da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias após a apresentação das requisições devidamente autorizadas e das notas fiscais correspondentes.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

Poderão participar fornecedores que atendam às exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme previsto na legislação vigente e no edital.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado, serão aplicadas sanções como suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para execução do serviço deverá ser de até 02 dois dias, priorizando a celeridade no atendimento. Em casos excepcionais, poderá ser exigido atendimento emergencial.

Os pagamentos serão efetuados pela Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Claro dos Poções, no prazo de até 30 trinta dias após a apresentação das requisições devidamente autorizadas e das notas fiscais correspondentes.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, em razão do valor e do pagamento somente ser efetuado após a devida prestação do serviço.

O critério de julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica compatível e capacidade operacional mínima.

Pela inexecução total ou parcial, ou atraso injustificado, serão aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,40.