Licitação para aquisição de tubos de condução em polietileno de alta densidade (PEAD), SDR 11, PE 100 com diâmetro de 63 mm. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto e fechado. Data de abertura das propostas e início da disputa: 14/07/2026. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado do contrato é sigiloso e será divulgado após o encerramento da fase de julgamento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Prazo para interposição de recurso: 3 dias úteis.
A contratação conta com garantia de execução, em valor correspondente a 5% do valor contratual, que deverá ser prestada à contratante até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato. A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 70 da lei federal no ****, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada a contratante até 10 dez dias úteis a contar da assinatura do contrato.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. 1. 1. o critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme tabela constante do termo de referência.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. 12. 1. na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. 18. 2. com fulcro na lei no ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo dasresponsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. 10. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. . .
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. 12. 7. a falsidade das declarações de que tratam os subitens **** ao ****, sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
