O edital visa a formação de ata de registro de preços para fornecimento de materiais de construção, com participação reservada para micro e pequenas empresas em alguns lotes. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de maior desconto. Os interessados devem se cadastrar no sistema peintegrado. O prazo para envio de propostas e abertura da sessão de disputa de preços será informado no aviso do certame. A despesa total estimada é de r ****,00. A participação de empresas reunidas em consórcio não será permitida.
O edital prevê que a entrega dos bens será realizada de forma parcelada, periodicamente conforme a necessidade administrativa, no prazo de até 5 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota de empenho, para cada uma das parcelas.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior desconto.
A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar os documentos exigidos no edital.
As licitantes ou adjudicatárias que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: multa, impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de pernambuco, pelo prazo de até 03 três anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 03 três e máximo de 06 seis anos.
Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor de referência para aplicação do maior desconto corresponde a r ****,00.