Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de reforma e ampliação da EMef Odair Pietrobon. A licitação ocorrerá na modalidade Pregão Eletrônico, com abertura em 11 de junho de 2026. O valor estimado é de R$ ****,48. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo de execução dos serviços é de 4 meses a contar da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a aferição e aprovação dos serviços. A garantia contratual é de 5% sobre o valor contratual.
O prazo de execução dos serviços será de 4 meses a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado/alterado nos limites permitidos por lei.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, em 30 dias, de acordo com os serviços efetivamente prestados e devidamente atestados pela secretaria municipal de educação. a prefeitura municipal de paul�nia efetuar� o pagamento de cada per�odode medi��o, definida nos itens precedentes, no prazo de at� 30 trinta dias, contados apartir da aferi��o, aprova��o e recebimento dos servi�os feitos por t�cnicos da smedu.
A contratada deverá oferecer garantia à Prefeitura Municipal de Paulínia, em valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor contratual.
O critério de julgamento para contratação é o menor preço global.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira e técnica operacional e profissional são exigidas. a licitante deverá comprovar sua capacitação técnica pertinente à execução do objeto. . .
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar com o município ou declarado inidôneo.
A visita técnica não será obrigatória para fins de habilitação, mas é recomendada. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria para fins de habilita��o, n�o podendo, por�m, a licitante alegar desconhecimento do local ou condi��es do local do objeto deste procedimento.
O edital não exige amostra.
O licitante que desejar recorrer deverá manifestar imediatamente sua intenção durante a sessão pública do certame, abrindo-se então o prazo de 03 três dias úteis para apresentação de memoriais.
A não apresentação de documentos exigidos, a identificação da licitante na proposta antes do fechamento da rodada de lances, e a não conformidade com os requisitos do edital podem levar à desclassificação.
O valor global estimado é de R$ ****,48.