Licitações de Garantia Contratual

O pagamento será efetuado de acordo com as quantidades solicitadas, através de ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado, à vista da fatura/nota fiscal apresentada, devidamente certificada. O pagamento será efetuado de acordo com o termo de referência, ambos contados a partir da apresentação da fatura/nota fiscal.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital. o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor pre�o por item

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital. a habilita��o do licitante ser� comprovada mediante consulta da documenta��o especificada neste edital.

As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as san�es aplic�veis s�o advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de impugna��o dever�o ser enviados ao pregoeiro at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas no edital

O valor estimado para o item é de R$ ****,50. valor m�ximo previsto r ****, 50

O prazo de vigência do contrato é por 36 meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual ou documento equivalente, exclusivamente para fins de cobertura da garantia do serviço.

O valor global é de $ ****, 00 ( quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais).

Os equipamentos serão fornecidos, entregues e instalados conforme cronograma definido pela administração municipal, observando o prazo máximo de 30 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentos, não mantiver a proposta, não assinar o contrato, ensejar retardamento na execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos ou atos lesivos previstos em lei, ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59hs do dia 06 de julho de 2026, em atenção ao art. 164. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta reais).

O pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária da contratada no prazo de 10 dias úteis a contar da liquidação da despesa, na forma do art. 318 e ss. do decreto municipal no 32. 398/2024. O pagamento ser� feito por interm�dio de dep�sito em conta banc�ria da contratada no prazo de 10 dez dias �teis a contar da liquida��o da despesa.

A contratada deverá apresentar prestação de garantia correspondente a 5% do valor do contrato, no prazo de até 10 dias contados da assinatura do contrato. a contratada dever� apresentar � administra��o, no prazo de at� 10 dez dias contados da data da assinatura ado contrato, presta��o da garantia pelo contratado, correspondente ao percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote único. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o global por lote �nico.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada da adjudicatária em assinar o contrato ou retirar a nota de empenho sujeitará à multa de 20% sobre o seu valor total, sem prejuízo de outras sanções. a recusa injustificada da adjudicat�ria eou do fornecedor benefici�rio em assinar o contrato ou ata de registro de pre�os ou retirar a respectiva nota de empenho no prazo estabelecido neste edital caracterizar� o descumprimento total do compromisso assumido e oa sujeitar� � multa de 20 vinte por cento sobre o seu valor total.

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data de abertura. impugna��es: at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura.

A proposta será desclassificada se as especificações do objeto ofertado estiverem em desconformidade com o edital, ou se contiver valores simbólicos, irrisórios ou com presunção absoluta de inexequibilidade. a proposta ser� desclassificada quando: 9. 7. 1 as especifica��es do objeto ofertado estiverem em manifesta desconformidade com as exig�ncias estabelecidas no edital.

O valor máximo da presente licitação é R$ ****,32. o valor m�ximo da presente licita��o � r ****, 32.