Licitações de Garantia Contratual

O edital prevê que a execução dos serviços deverá ser integralmente concluída em até 30 dias corridos, contados do envio do empenho, sem previsão de entregas parciais ou medições por etapa. execução dos serviços: até 30 trinta dias corridos, contados do envio do empenho, devendo o objeto ser integralmente concluído dentro desse prazo, sem previsão de entregas parciais ou medições por etapa.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, com retenção tributária prevista na legislação aplicável. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que será exigida garantia mínima de 90 dias corridos para os serviços prestados, a contar do recebimento definitivo dos serviços, para correção de vícios construtivos. a contratada deverá assegurar garantia mínima de 90 noventa dias corridos, estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor, a contar do recebimento definitivo dos serviços, para correção de vícios construtivos, tais como fissuras, falhas de vedação, desprendimentos ou execução inadequada da alvenaria.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. o critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e técnico-operacional. para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica [. . . ] habilitação fiscal, social e trabalhista [. . . ] qualificação técnica [. . . ] qualificação técnico-operacional

O edital prevê sanções como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, observados os limites e percentuais sobre o valor total contratado. aplicam-se as seguintes sanções: advertência [. . . ] suspensão do direito de licitar e contratar [. . . ] declaração de inidoneidade [. . . ] multas

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o licitante tem o direito de realizar vistoria prévia, acompanhado por colaborador designado pelo CRC/RS, mediante agendamento prévio. A ausência da vistoria técnica ou a não apresentação do respectivo termo acarretará a inabilitação do participante. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível [. . . ] sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia [. . . ] A ausência da vistoria técnica ou a não apresentação do respectivo termo acarretará a inabilitação do participante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****,00 dezoito mil, setecentos e cinquenta reais

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 60 sessenta dias, a contar da assinatura do contrato ou subscrição da autorização de fornecimento de material afm.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O edital prevê que a garantia legal será de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, acrescida de garantia contratual técnica de 640 dias, contados a partir da entrega efetiva do produto ou do término da garantia legal.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será realizada após a fase de julgamento, com exigência de documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multa compensatória de 30% em caso de descumprimento total da obrigação principal e multa moratória diária de 0,3% a 0,7% ao dia.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostras para avaliação da conformidade da proposta.

O edital estabelece que a impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10.

O prazo para a entrega dos gêneros alimentícios é de no máximo 24 horas a partir da data da ordem de fornecimento expedida pela divisão de compras desta casa legislativa.

A contratante pagará à contratada pelos produtos adquiridos, em até 30 trinta dias consecutivos, após a apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, caso haja a aceitabilidade dos produtos.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e/ou SIREF PB, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50.