O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a locação de estruturas e equipamentos para eventos municipais. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026 às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço, com modo de disputa aberto e preferência para ME/EPP. A licitação é classificada como serviços comuns. A participação exige credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor estimado total é de R$ ****,92. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, prorrogável por igual período. As ordens de serviço deverão ser atendidas em até 5 dias úteis para montagem e 2 dias úteis para desmontagem. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
A detentora deverá realizar a montagem, instalação e disponibilização de todos os equipamentos e estruturas no prazo máximo de 5 cinco dias úteis contados do recebimento da ordem de serviço, salvo disposição diversa expressamente nela consignada. A desmontagem e retirada completa dos equipamentos deverá ser realizada em até 2 dois dias úteis após o encerramento do evento, salvo disposição contrária na ordem de serviço.
O pagamento será realizado exclusivamente em relação aos serviços efetivamente executados e devidamente atestados pelo setor demandante, observada a ordem de serviço/pedido de compra emitida pela administração. As notas fiscais serão emitidas contra a prefeitura e encaminhadas para o endereço eletrônico: ***@***. *. * a documentação em ordem, o setor demandante atestará a nota fiscal e encaminhará para pagamento em até 10 dez dias úteis.
Não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, em razão do valor e das características do objeto.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica operacional, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados na documentação que constitui anexo deste edital.
O inadimplemento das obrigações sujeitará a detentora às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal no 14. 133/2021, observados o contraditório e a ampla defesa. As penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da ata de registro de preços é de R$ ****,92 (dois milhões, novecentos e vinte e três mil, cento e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).
