Licitações de Pregao 38

O edital prevê que a licitante vencedora fica obrigada a cumprir o prazo de 10 dias corridos, para fazer a entrega do material ofertado, contados da confirmação da compra através da nota de empenho.

O edital informa que a UEPA pagará à empresa fornecedora o valor equivalente à entrega dos materiais, nos termos da proposta mediante empenho e atestado da nota fiscal.

O edital especifica que odos os produtos, por ocasião da entrega, deverão ter impresso, em sua embalagem, a identificação do fabricante, o prazo de garantia para permanente, que não poderá ser inferior a 12 meses.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e declarações.

O fornecedor que cometer infrações administrativas, previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,98 (vinte mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos).

O prazo máximo para iniciar a execução dos serviços é de 05 (cinco) dias úteis a contar da emissão e recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado, preferencialmente por transferência bancária em conta bancária em nome da contratada e indicada na nota fiscal, num prazo de até 30 dias, após recebimento e aceite da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal, justiça trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê visita técnica mensal nas unidades de tratamento por técnico habilitado da empresa para monitoramento do sistema.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global referencial estimado é de R$ ****,52.

O prazo, local e condições para fornecimento dos produtos/materiais ou serviços estão definidos no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicada pelo contratado. A contratada apresentará mensalmente a nota fiscal, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal e trabalhista, à unidade administrativa, para aprovação pelo gestor de contratos.

A contratada prestará a garantia de até . . . . . . por cento do valor do contrato, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, incisos i, ii e iii da lei n. o **** dispensada a prestação da garantia.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação, inclusive aqueles que eventualmente constem no certificado de registro cadastral da administração ou no sicaf, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após a convocação pela pregoeira.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor total estimado é de R$ ****,84.

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O prazo para pagamento é de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado da fiscalização.

O edital especifica que Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e catálogo são exigidos, conforme item 14. 3.

O edital prevê sanções administrativas conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital indica que será exigida, conforme item 6. 4. do termo de referência.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para o objeto da licitação é de R$ ****,60.

O prazo de início da execução é de até 5 dias úteis contados da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço inicial. A execução ocorrerá sob demanda, com prazos a serem definidos em cada ordem de serviço, com prioridade para demandas urgentes.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, após a liquidação da despesa e verificação da regularidade fiscal e trabalhista da contratada.

Não haverá exigência de garantia da contratação. No entanto, é exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será comprovada por meio de documentação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira (incluindo índices de liquidez e solvência) e qualificação técnica (atestados e declaração de equipe).

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de até 20% do valor do contrato, além de rescisão contratual em casos de inexecução total ou parcial, fraude ou descumprimento grave.

Não será exigida a realização de vistoria/amostra prévia por parte dos licitantes.

Não será exigida a realização de vistoria/amostra prévia por parte dos licitantes.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.