Licitações de Pregao 38

O prazo de entrega será de 15 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, nas quantidades nela especificadas.

O pagamento ocorrerá dentro de até 60 sessenta dias, após a efetiva execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia, mas menciona que os produtos deverão ter garantia prevista em lei.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão somente em relação à licitante vencedora do certame e entregue em momento posterior ao julgamento das propostas.

A licitante que cometer infração administrativa ficará sujeita a advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser enviados em até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a presente licitação é de R$ ****,99.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por até 05 cinco anos, na forma do artigo 106 da lei n **** execução do objeto terá início mediante assinatura do contrato e emissão da respectiva ordem de serviço pela administração, que indicará as áreas a serem atendidas, o prazo de execução e eventuais especificidades locais.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e consequente assinatura da ordem de pagamento pelo agente público competente. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não será exigida garantia para a presente contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante atender os itens a seguir: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. Não será exigida qualificação econômico-financeira do contratado.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei n ****, de 2021.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso, pelo fato de, a depender do mercado, a publicação do orçamento estimado da contração ocasiona o chamado efeito âncora, elevando os preços das propostas ao mais próximo possível do valor de referência da administração.

Os serviços licitados/contratados deverão ser iniciados no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar do recebimento da ordem de serviços emitida pela administração, nos locais determinados pela secretaria municipal de saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há necessidade de apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de r xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, conforme custos unitários apostos na tabela. O orçamento estimado poderá ser sigiloso.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada no prazo de até 5 cinco dias úteis, após solicitado pela secretaria competente.

O edital informa que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelo licitante vencedor.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

O edital estabelece que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital indica o valor estimado total de R$ ****,33.

O objeto deverá ser entregue em até 15 quinze dias corridos após a solicitação pela secretaria de saúde. A solicitação será realizada via email com número de empenho e número do pedido.

O departamento financeiro da prefeitura efetuará o pagamento a licitante vencedora no prazo de até 28 vinte e oito dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica.

O prazo de garantia do objeto adquirido é de 01 um ano a contar da data de entrega, ressalvados os prazos de responsabilidade civil estabelecidos pela legislação em vigor, sem custos adicionais ao município de santo antônio de posse.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

Serão aplicadas sanções administrativas como advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 a 163 da Lei Federal n 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total é de R$ ****,98.