Contratação de serviços de colocação de portas, com fornecimento de todo material pelo arrematante. A dispensa de licitação se baseia no inciso II do art. 75 da Lei 14. 133/2021, para contratações de outros serviços e compras com valores inferiores a R$ ****,11. O início do recebimento das propostas é em 16/06/2026 e a abertura em 19/06/2026. O critério de julgamento é o menor lance por item. É obrigatória a vistoria do local até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação. O prazo máximo para entrega do serviço é de 5 dias corridos. O pagamento será em até 5 dias úteis após apresentação da nota fiscal e atestado de recebimento. Em caso de atraso na entrega, multa de 1% ao dia até 10% do valor do bem/serviço. O foro para dirimir questões é o da comarca do município sede do órgão promotor.
O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 5 dias corridos. prazo máximo de entregainício da prestação do serviço, em dias corridos: 5
O pagamento será realizado em até 5 dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e o devido atestado de recebimento do objeto. prazo máximo de pagamento, em dias úteis: 5
O critério de julgamento é o menor lance por item. critério tipo de julgamento: menor lance por item
Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado [. . . ] dever� estar em situa��o regular no cadastro de fornecedores do estado.
Em caso de atraso na entrega, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. pelo atraso na entrega do material ou servi�o em rela��o ao prazo estipulado: 1 um por cento do valor do bemservi�o n�oentregue, por dia decorrido, at� o limite de 10 dez por cento do valor do bemservi�o
É obrigatória a vistoria no local para identificar as atividades e materiais necessários, sob pena de desclassificação. os interessados dever�o comparecer no endere�o informado para realizar vistoria, deforma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necess�rios � formula��o da proposta eletr�nica, at� antes da aberturadas propostas, sob pena de desclassifica��o.
A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do termo de participação, como irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível. quando n�o atender �s exig�ncias do termo de participa��o, especialmente quanto a: [. . . ] iv atividade econ�mica n�o compat�vel.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,11. para contrata��o que envolva valores inferiores a r ****, 11, no caso de outros servi�os e compras
