Guarda Mor Camara Municipal - Guarda Mor Camara Municipal

O prazo máximo para entrega será de até 10 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e da aprovação da arte pela Câmara Municipal. o prazo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento e, quando exigida, da aprovação da arte pela administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica no setor competente, com retenção na fonte dos tributos aplicáveis. os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias após a entrega da nota fiscal eletrônica no setor competente, fazendo constar da mesma, discriminação, quantitativo, modalidade de licitação no, item do contrato, no do contrato, preço unitário e preço totaldos objetosserviços, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retençãona fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei no ****, de11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento será o menor preço global. critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira. os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

A não observância das regras de credenciamento e atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a não observência do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação nomomento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da referida contratação é de r ****, 00 quinze mil reais.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado. Os serviços deverão ser executados de forma contínua, com atendimento das demandas encaminhadas pela Câmara Municipal. O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado na forma dos artigos 106 e 107 da lei no ****, desde que demonstrada a vantajosidade para a administração.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, com retenção tributária na fonte. Os pagamentos serão efetuados em até 5 cinco dias após a entrega da nota fiscal eletrônica no setor competente, fazendo constar da mesma, discriminação, quantitativo, modalidade de licitação no, item do contrato, no do contrato, preço unitário e preço totaldos objetosserviços, devidamente atestada pelo solicitante, sendo efetuada a retençãona fonte dos tributos e contribuições elencados na legislação aplicável.

Não haverá exigência de garantia de contratação, conforme estudo técnico preliminar. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento será o de menor preço global. modalidade: dispensa eletrônica **** tipo: menor pre�o global

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº ****/2021. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de empresa. os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitantede realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dosarts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021

O edital prevê sanções em caso de descumprimento contratual, conforme a Lei nº 14. 133/2021. a contratada ser� respons�vel pelos danos causados diretamente � administra��o ou a terceiros em raz�o da execu��o do contrato

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, preços acima do máximo, ou não atendimento às especificações técnicas. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor global estimado da presente dispensa de licita��o � de r ****, 00

O serviço deverá ser executado imediatamente, após recebimento de nota de autorização de fornecimento (NAF). Caso o prazo não seja suficiente, a empresa contratada deverá formalizar solicitação de prorrogação por escrito. o serviço n�o efetuado no prazo determinado pelo item 8. 1. sujeitar� a contratada �s penalidades previstas no presente edital.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica, com retenção de tributos na fonte. os pagamentos ser�o efetuados em at� 5 cinco dias ap�s a entrega da notafiscal eletr�nica no setor competente.

Não haverá exigência de garantia contratual conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento será o de menor preço global. com crit�rio de julgamentodo tipo menor pre�o global.

Os documentos necessários para habilitação serão solicitados aos fornecedores mais bem classificados e deverão ser encaminhados através do portal www. ***. *. * em até 2 horas após o fim da fase de lance. os documentos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade dolicitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o.

O não cumprimento do prazo de entrega do objeto licitado implicará nas penalidades previstas no edital. o n�o cumprimento do prazo de entrega do objetolicitado implicar� as penalidades previstas.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor global estimado da presente dispensa de licitação é de R$ ****,21. o valor global estimado da presente dispensa de licita��o � de r ****, 21.

Os produtos serão entregues no prazo de 24 horas contados da requisição do contratante, sendo que, para os serviços emergenciais, o prazo máximo é de 02 horas, independente do horário do dia ou dia da semana.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou através de PIX da empresa, indicados pelo contratado. O prazo máximo é de 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e serão solicitados dos fornecedores mais bem classificados da fase de lances.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.

Não haverá necessidade de envio de amostra.

Os pedidos de impugnação e de esclarecimento deverão ser preenchidos todos os campos nome, razão social, CPF, CNPJ, CEP, telefone, e-mail e texto, sob pena de não recebimento da impugnação.

A não observância do disposto no item 3. 8 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,23 para o lote 01 e R$ ****,24 para o lote 02, totalizando R$ ****,47.

O prazo para confecção e entrega dos uniformes será de até 30 dias corridos, contados da aprovação final dos modelos e da conclusão da coleta das medidas individuais. Para os crachás, o prazo de confecção e entrega será de até 30 dias corridos, contados da aprovação do layout pela Câmara Municipal.

Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias após a entrega da nota fiscal eletrônica no setor competente, com retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Para esta contratação não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da disputa de preços é o de menor preço por lote.

A participação nesta licitação é restrita às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) do ramo pertinente aos objetos licitados, que cumpram plenamente os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor global estimado da presente dispensa de licitação é de R$ ****,50 para o Lote 01 e R$ ****,00 para o Lote 02, totalizando R$ ****,50.