O edital visa o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios específicos para suporte nutricional de pacientes com epilepsia. A participação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço por item. A entrega deve ser feita em 5 dias após a solicitação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de um ano, podendo ser prorrogado. A data limite para envio de propostas e abertura da sessão pública é 24 de novembro de 2025. O edital exige documentos para habilitação e a proposta deve incluir todos os custos. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.
O edital prevê que a entrega deve acontecer dentro do prazo máximo de 5 dias a contar da data de recebimento da solicitação ordem de fornecimento eou nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo fms, bem como as disposições dos arts. 141 a 146 da lei **** da seguinte maneira: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital menciona que os documentos previstos neste instrumento, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei ****.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções:.
O edital diz que qualquer pessoa cidadão ou licitante poderá impugnar os termos do edital deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao pregoeiro, até 03 três dias úteis à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que estimase para as contratações almejadas o valor total de r ****, 86 vinte mil e cento e sete reais e oitenta e seis centavos.