Licitação para contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial para o Centro Paraolímpico Brasileiro. Abertura da sessão pública em 03/07/2026 às 10h00. Critério de julgamento: menor preço. Modalidade: Pregão Eletrônico. O valor estimado é de R$ ****,77. É obrigatória a vistoria prévia do local. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Detran/SP.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o fornecedor optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é o de menor preço total. critério de julgamento menor preço total
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a não comprovação de habilitação podem levar à desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,77. valor total da contratação setenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos
