Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, para reforma do plenário da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Abertura do certame em 18/08/2026 às 08h30. Valor estimado em R$ ****,01. Vistoria técnica facultativa, com agendamento pelo telefone ou e-mail. Prazo para impugnação e solicitação de esclarecimentos de até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamentos por faturas mensais após medição e aceite. Garantia de execução de 5% do valor do contrato.
Os pagamentos pelos serviços executados serão efetuados por faturas mensais, diretamente para a contratada, após medição e liberação por parte da fiscalização, e aceite da nota fiscal referente a cada fatura.
A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor total do contrato.
O julgamento obedecerá ao critério menor preço global.
A habilitação dos licitantes será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, desde que os documentos comprobatórios estejam validados e atualizados.
Os licitantes poderão realizar vistoria técnica nas instalações da Câmara Municipal Fazenda Rio Grande, que poderá ser agendada pelo telefone ou e-mail. A declaração de vistoria técnica comprova que a empresa tomou ciência de todas as informações necessárias.
As solicitações de providências ou impugnação deste edital deverão ser efetuadas com antecedência de até 03 três dias úteis da data estabelecida para a abertura do certame.
Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor estimado neste certame está fixado em R$ ****,01.