Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de tradução e interpretação simultânea em Libras, realizados remotamente, para eventos da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. As propostas e habilitações devem ser enviadas até 08/05/2026, às 08h29. A abertura do certame será às 08h30 do mesmo dia. O valor estimado é de R$ ****,00. A licitação será em item único. O critério de julgamento é o de menor preço global. É exigida comprovação de capacidade técnica da empresa e dos profissionais, incluindo formação e proficiência em Libras. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de serviços a serem prestados conforme demanda.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, realizado por meio de ordem bancária.
O edital informa que ão será exigida garantia da contratação, nos termos do artigo 96 da lei no ****.
O critério de julgamento será o de menor preço, conforme disposto no artigo 33, inciso i, da lei federal no ****.
A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, com documentos validados e atualizados, além de outros documentos específicos como qualificação técnica e jurídica.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com valores e prazos especificados.
O edital não prevê a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
O prazo para impugnar o edital é de até 03 três dias úteis, contados retroativamente a partir da data da sessão.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.
