Conselheiro Lafaiete Camara Municipal - Câmara Municipal De Conselheiro Lafaiete

A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realizará um pregão eletrônico para registro de preços de serviços gráficos. A licitação será regida por leis federais, complementares e municipais. A sessão pública ocorrerá às 10h30min do dia 10 de junho de 2025, na plataforma www. ***. *. * pregoeira é Maria Theresa Chaves Leite Goulart.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (somente microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de lances, tempo de disputa, prorrogação automática), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, site para realização do pregão (www. ***. *. *), referência de tempo (horário de Brasília), condições de participação (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), documentação para habilitação (registro comercial, ato constitutivo, inscrição no cadastro de contribuintes estadual, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, regularidade relativa à seguridade social e ao FGTS, regularidade perante a justiça do trabalho, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, certidão negativa de feitos sobre falência, balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto da licitação, declaração de pleno atendimento, declaração de dados cadastrais, declaração de condição de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, certidão negativa correcional), abertura da sessão, classificação das propostas, formulação de lances, fase de disputa, fase de habilitação, recursos e contrarrazões, reabertura da sessão pública, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, penalidades, gestão, fiscalização e recebimento do objeto, dotações orçamentárias e pagamento, anexos (termo de referência, documentação complementar, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato), responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, prazo de validade da proposta (60 dias), não caberá a desistência do item ao licitante arrematante vencedor, salvo em caso de fato superveniente, caso fortuito ou força maior, não é admitida a subcontratação do objeto contratual, o(s) fornecedor(es) obriga(m)-se a entregar os materiais, no setor de almoxarifado da câmara municipal de conselheiro lafaiete, na rua assis andrade, 540 **** centro **** conselheiro lafaiete **** mg, no horário das 8 às 18 horas, a aquisição dos materiais será fracionada, de acordo com as necessidades de cada setor, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, forma de pagamento (transferência bancária), reajustamento de preços (aplicação do índice INPC), sanções administrativas, forma e critérios de seleção do fornecedor, exigências de habilitação, custo estimado total da contratação, despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da câmara municipal, pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo setor de contabilidade da câmara municipal de conselheiro lafaiete, por processo legal, até 10 (dez) dias úteis após a finalização da liquidação da despesa mediante apresentação da nota fiscal de fornecimento de material.

O edital solicita o credenciamento de agências de viagens e turismo para aquisição de passagens aéreas, com transporte Conselheiro Lafaiete/Aeroporto e Aeroporto/Conselheiro Lafaiete. A contratação será por inexigibilidade de licitação, com base no menor preço no dia da cotação. O processo de credenciamento é permanente, a partir da publicação do edital. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, registro no CNPJ, e qualificação técnica. O prazo para envio da documentação é definido no edital. O credenciamento tem validade de 5 anos. O edital está disponível no site www. ***. *. * e na secretaria da câmara municipal.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 3 dias úteis antes da abertura do certame), critérios de participação (empresas do ramo, ME/Epp com cota reservada, microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (acolhimento de propostas, abertura das propostas, início da sessão de lances, tempo de disputa), custo da disputa (intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de entrega dos serviços (20 dias a partir do recebimento da naf), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica, documentação complementar), e penalidades por descumprimento.

Edital para contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada. Prazo para envio de propostas: 07/04/2025 às 12h até 28/04/2025 às 10h29m. Abertura das propostas comerciais: 28/04/2025 às 10h30m. Critério de julgamento: menor preço global. Documentos de habilitação exigidos, com prazo para entrega. Condições de participação, incluindo requisitos para microempresas e empresas de pequeno porte. Site para realização do pregão: www. ***. *. * estimado total da contratação: R$ ****,47. Exigência de vistoria prévia. Informações adicionais sobre o objeto, como escala de trabalho, materiais e equipamentos necessários, estão detalhados no termo de referência.