SERVIÇOS DE FRETAMENTO, COM VIAGENS DIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATINHAS
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO, PODENDO SER ATÉ DUAS
VIAGENS DIARIAS EM VEÍCULO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 7 PESSOAS, ONDE A SAÍDA TEM ORIGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MATINHAS, COM DESTINO AS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPB: HOSPITAL DE ENSINO E LABORATÓRIOS DE PESQUISA HELP, FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA
PARAÍBA FAP, HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO HUAC ( UFCG), CLINICA RADIOLÇÓGICA DOUTOR WANDERLEY E CLINICA ESCOLA DA UNIFACISA; SENDO APROXIMADAMENTE 44
VIAGENS POR MÊS NO PERÍODO DE 01 ANO. ONDE A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO E TODOS OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E
MOTORISTA FICAM POR CONTA DO CONTRATADO.
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO, PODENDO SER ATÉ DUAS
VIAGENS DIARIAS EM VEÍCULO COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 5 PESSOAS, ONDE A SAÍDA TEM ORIGEM NA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE PEDRA DAGUA E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MATINHAS, COM DESTINO AS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDEPB: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA
PARAÍBA FAP, MATERNIDADE INSTITUTO DE SAÚDE ELPÍDIO DE ALMEIDA ISEA E HOSPITAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; SENDO APROXIMADAMENTE 44
VIAGENS POR MÊS NO PERÍODO DE 01 ANO. ONDE A DISPONIBILIDADE DO VEÍCULO E TODOS OS CUSTOS COM MANUTENÇÃO, COMBUSTÍVEL E
MOTORISTA FICAM POR CONTA DO CONTRATADO.
Objeto: serviços de fretamento diário para o município de Matinhas. Lotes com especificações detalhadas no anexo I. Modalidade: pregão eletrônico - registro de preços. Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de execução: 12 meses. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta da ata de registro de preços (anexo IV), minuta do contrato (anexo V), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo VI), estudo técnico preliminar (anexo VII). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado. Etapas do processo: credenciamento no sistema eletrônico, apresentação de proposta, envio de lances, julgamento, habilitação, homologação e assinatura do contrato. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Recursos orçamentários: detalhados no anexo I. Legislação aplicável: Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 11. 462/2023, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022 e legislação pertinente. Local de abertura da sessão pública: www. ***. *. * . Endereço para obtenção do edital: www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. ***. *. *, www. gov. br/pncp. Impugnação não possui efeito suspensivo. Critérios de desempate: previstos no art. 60 da lei 14. 133/21. Homologação do resultado: encaminhamento à autoridade superior para análise e adjudicação. Prazo para assinatura do contrato: 3 dias úteis. Cadastro de reserva: previsto para licitantes remanescentes. Regras para utilização da ata de registro de preços: detalhadas no anexo IV. Obrigações do contratante e contratado: detalhadas no edital e anexos. Pagamento: em 30 dias após o adimplemento. Sanções administrativas: previstas no art. 155 da lei 14. 133/21. LGPD: previsto no edital. Disposições gerais: data e horário de expediente para esclarecimentos e impugnações, prazos para recursos, foro competente.