A licitação tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a revitalização da Praça Vereador Francisco Machado de Albuquerque em Coreaú-CE. O valor estimado total é de R$ ****,01. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Há itens/lotes reservados para MEI/MEEPP, com valor até R$ ****,00. A fase de habilitação poderá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. Os licitantes deverão apresentar proposta com todos os dados exigidos no termo de referência/projeto básico, incluindo custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e demais despesas. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado da contratação. O edital especifica critérios de participação, impedimentos, e procedimentos para a apresentação de lances, recursos e impugnações. O edital também define as regras para pagamento, recebimento do objeto e execução do contrato.
O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
Os pagamentos serão realizados por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Juntamente com a proposta de preços, o licitante deverá anexar garantia de proposta final, como requisito de pré-habilitação, no montante de 1,0 um por cento do valor estimado da contratação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O critério de julgamento é o menor preço.
Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema licita coreaú através do site https:licitacoreauce. com. br.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de infrações.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,01.
