Licitações de Nitrogenio

O edital prevê o critério de julgamento pelo menor preço, por item, conforme trecho: com critério de julgamento pelo menor preço, por item.

O edital informa o valor estimado de R$ ****,80, conforme trecho: valor r: ****, 80 r ****, **** vinte e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos.

O prazo de abastecimento será imediato, conforme solicitação da secretaria requisitante, através do formulário de autorização para abastecimento. Os abastecimentos deverão ocorrer no posto de abastecimento da empresa detentora da ata de registro de preços, a qual deverá se encontrar em um raio de até 20 vinte km da sede da prefeitura municipal de Antônio João localizada a rua Vitorio Penzo, 345, centro. Os abastecimentos serão realizados no horário de 06:00 horas às 18:00 horas, de segunda a sexta feiras, com eventuais abastecimentos aos sábados, domingos e feriados.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados do adimplemento da obrigação, e ateste das notas fiscais. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço em cada item em disputa.

A habilitação exigirá comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de recuperação judicial ou extrajudicial e falência, e apresentação de autorização expedida pela ANP para revenda de combustíveis.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,65.

O prazo de entrega do objeto licitado é de 30 dias após o envio da ordem de fornecimento, conforme o Anexo 01 do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, conforme o Anexo 01 do edital.

A garantia dos produtos é conforme normas do Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário por item.

A habilitação dos licitantes exigirá documentos que comprovem a capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo 02.

As penalidades incluem multas de 30% sobre o valor global da obrigação não cumprida em caso de recusa injustificada em assinar contrato, e multas de mora diárias em caso de atraso na execução do objeto contratado.

O edital informa que não exige amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor médio estimado da contratação é de R$ ****,68.