Licitações de Cancelas

O prazo de entrega do objeto se encontra disciplinado no termo de referência, anexo I do edital.

Os pagamentos serão efetuados mediante apresentação e atesto da nota fiscal, através de depósito bancário, relativos aos bilhetes aéreos, corresponderá ao valor da soma das passagens aéreas utilizadas dentro de um período de até 30 trinta dias, descontadas eventuais comissões pagas por companhias aéreas, acrescido das taxas de embarque, bem como de eventuais seguros viagem/bagagem.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, apurado pelo menor valor da taxa de administração unitária.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, daquele que apresentar valor final superior ao preço máximo estimado, desconto menor do que o mínimo exigido.

O valor da reserva é: R$ ****,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

estimase: valor: r ****, 00 quatrocentos mil reais

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, com início da execução em até 30 dias corridos a partir da assinatura do contrato. A implantação inicial também deve ocorrer em até 30 dias corridos.

O pagamento será realizado mensalmente, em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto, após apresentação da documentação fiscal atestada.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, em até 02 horas após convocação do agente de contratação via chat.

O licitante ou contratado poderá ser responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não haverá exigência de visita técnica.

A proposta será desclassificada se apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do orçamento estimado.

O valor estimado para o item de inteligência artificial é de R$ ****,00 por mês, totalizando R$ ****,00 para 12 meses.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agencia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Não havera exigencia da garantia da contrata�ao dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razoes constantes do estudo tecnico preliminar.

O critério de julgamento será o maior desconto menor taxa de agenciamento. O criterio de julgamento sera o maior desconto menor taxa de agenciamento.

Os proponentes deverão apresentar documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O proponente devera apresentar os documentos para sua habilita�ao especificados a seguir, com validade vigente a data de sua apresenta�ao. . .

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória/compensatória. Serão aplicadas a contratada que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: **** de licitar e **** de inidoneidade. . .

O prazo para defesa antes da aplicação da multa é de 15 dias úteis. Antes da aplica�ao da multa sera facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinzedias uteis, contado da data de sua intima�ao. . .

O desatendimento de quaisquer exigências do aviso ou a falsidade de informações podem levar à desclassificação ou inabilitação. O desatendimento de quaisquer exigencias estabelecidas neste aviso importara na desclassifica�ao ou inabilita�ao do interessado. . .

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,11. O custo estimado total da contrata�ao e de r ****, 11 sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos.