O edital trata do registro de preços para aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) para a rede pública de saúde do município de Boa Esperança do Sul, SP. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. O recebimento das propostas é até 19 de janeiro de 2026, com abertura da sessão de disputa no mesmo dia. A entrega dos bens deve ocorrer em até 20 dias após a autorização de fornecimento. O prazo de garantia é de 1 ano. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,90.
O prazo máximo entre a moldagem, a confecção, o ajuste dos aparelhos, a entrega e a orientação aos pacientes não poderá exceder 20 vinte dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento, para a aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual aasi, modelo tipo c.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 à 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa.
A contratada deverá ofertar 01 um ano de garantia integral, contados da emissão da nota fiscal de entrega, contra defeito e vícios, estando neste prazo incluído os 90 noventa dias previstos no código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, nos termos do art. 6, inciso xli, da lei federal ****, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos, quanto às especificações do objeto.
Poderão participar desta licitação as empresas interessadas do ramo de atividade pertinente ao objeto que atenderem a todas as exigências que dizem respeito à habilitação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.
Não há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O custo máximo estimado para a contratação é de r ****,90.
