O edital visa a contratação de empresa para gerenciar a frota municipal, incluindo manutenção preventiva e corretiva. A abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá em 09/12/2025. Os interessados devem apresentar documentos na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é a menor taxa administrativa. O valor total estimado é de R$ ****,00. A empresa vencedora deverá enviar a proposta atualizada em até 2 horas após a convocação. O edital está disponível em www. ***. *. * e www. ***. *. * participação é vedada a empresas em consórcios e a servidores municipais. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, de acordo dispõe a lei 14. 133/21.
O edital estabelece que deverá darse garantia durante toda a vigência do contrato e de acordo com o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é a menor taxa administrativa.
O edital exige a apresentação de documentos para comprovar a regularidade fiscal e trabalhista, além de outros documentos complementares.
O contratado ficará sujeito, no caso de atraso injustificado, execução parcial ou inexecução da obrigação, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal, assegurada a prévia e ampla defesa, às seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o tribunal de contas da união, pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não exige amostras.
O prazo para apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do certameedital e seus anexos, é de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
O valor total global máximo para este certame é de r ****,00 um milhão e vinte e nove mil e oitocentos reais.
