Licitações Cajamar - SP

O edital prevê que a permissionária deverá concluir a instalação, ativação e início da operação dos relógios eletrônicos de led no prazo de 20 vinte dias, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de início, o que ocorrer por último.

O pagamento será realizado de forma parcelada, de acordo com as obrigações realizadas, ou seja, com base no quantitativo solicitado pela contratante e efetivamente fornecido pela contratada.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério do maior retorno econômico, nos termos do art. 34, inciso vii, da lei federal n ****, observadas as disposições deste edital.

A comissão de contratação solicitará a documentação de habilitação disposta neste edital ao licitante vencedor do item.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as respectivas sanções contratuais.

Não se aplica.

Não se aplica.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Não há estimativa de valor para esta contratação, uma vez que o objeto será executado sob o regime de permissão de uso onerosa de espaço público, sem qualquer custo para o município.

O prazo de entrega é de 30 dias, conforme estipulado no edital.

O pagamento será efetuado após empenho e liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo fornecedor, no prazo de até 30 dias consecutivos.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço, considerando o valor total do item.

O condutor solicitará a documentação de habilitação disposta neste edital ao fornecedor vencedor do item.

As penalidades administrativas são aquelas previstas na lei federal n ****, de 2021, concomitantemente com as disposições do decreto municipal n ****, de 2024.

Não haverá exigência de amostra.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo deverão ser enviados ao condutor, até 01 um dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O custo médio estimado total da contratação é de R$ ****,56.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão previstos no item 7. 5 do termo de referência.

O edital lista infrações administrativas e sanções.

O edital não menciona amostras.

A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é ****, 48.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão previstos no item 7. 5 do termo de referência.

A administração poderá aplicar sanções aos licitantes e/ou adjudicatários, garantida a prévia defesa.

A impugnação ao edital deve ser feita no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de ****,48.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O licitante deve cumprir os requisitos de habilitação.

O edital lista as infrações administrativas e sanções.

A impugnação deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura.

O valor estimado da contratação é ****, 48.