Estado Do Ceara - Secretaria Da Cultura

O prazo de execução do objeto contratual é de 08 oito meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia de execução no valor de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF ou CRC, com exigência de documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento junto ao Sr. Nertan Fonseca (085 ****). Caso opte por não realizar, o licitante deve apresentar declaração formal de renúncia à vistoria.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, pelo e-mail cel01@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,70.

O prazo de execução do objeto contratual é de 08 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) ou certificado de registro cadastral (CRC), e os documentos de habilitação deverão ser apresentados pelo licitante vencedor em até 24 horas após a convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

A visita prévia é obrigatória e deve ser agendada com o Sr. Nertan Fonseca (085 ****).

Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,24.

O prazo de execução do objeto contratual é de 8 meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor contratual, a ser prestada até 10 dias úteis da assinatura do instrumento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento, com envio dos documentos de habilitação pelo licitante vencedor em até 24 horas após a convocação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A realização de vistoria prévia é obrigatória, com agendamento através do Sr. Nertan Fonseca (085 ****).

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura do certame para o e-mail cel01@pge. ce. gov. br.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,51.

O prazo de execução do objeto contratual é de 08 oito meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado no Banco Bradesco S. A.

A contratação conta com garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor contratual, a ser prestada em até 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema Sicaf ou do Certificado de Registro Cadastral (CRC), abrangendo documentação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a necessidade de vistoria prévia, com agendamento obrigatório junto ao Sr. Francisco Alves (085 ****). Caso o licitante opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração formal assinada pelo seu responsável técnico.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, no endereço eletrônico cel02@pge. ce. gov. br.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67.