Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma praça em Milton Brandão/PI. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,09. A abertura das propostas ocorrerá em 30/04/2026. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. O prazo de vigência do contrato é de 120 dias e o prazo de execução é de 90 dias. Não haverá exigência de garantia de execução. O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. Sanções administrativas podem ser aplicadas em caso de descumprimento contratual. Impugnações e pedidos de esclarecimento podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução deste termo de contrato é de 90 dias, com início na data de assinatura da ordem de serviços.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após medição realizada pelo fiscal do contrato, mediante apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa dos serviços realizados.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor de R$ ****,53. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio da plataforma portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica não será obrigatória, sendo opcional.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,09.