A contratação visa o fornecimento de equipamentos agrícolas para o projeto de transição agroecológica em assentamentos rurais de PE, PB e RN. O pagamento será em 5 dias úteis após o recebimento da nota fiscal. A garantia dos produtos é de fábrica por 12 meses. O fornecimento deve ser realizado em 15 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento. A entrega deve ser feita pela manhã ou início da tarde.
O fornecimento do objeto deverá ser realizado em 15 quinze dias corridos, contados a partir da data do recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
O pagamento será efetuado em 05 cinco dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou fatura, devidamente atestada pelo coordenador do projeto.
A garantia dos produtos é de fábrica 12 meses.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o decreto n. o ****.
Pela inexecução total ou parcial, pode ser aplicada multa de 0,3 zerovírgula três por cento por dia de atraso, até o limite máximo de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato.
A inexecução total ou parcial pode resultar na aplicação de sanções, como multa de 0,3 zerovírgula três por cento por dia de atraso.
