Pregão presencial para contratação de empresa especializada em assistência técnica na área de agricultura orgânica. Serviços por 12 meses, com mínimo de 16 horas mensais e 2 dias de atendimento presencial por mês. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa aberto. Prazo para entrega dos envelopes: 22/10/2026 às 09h00min. Pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente. Exige apresentação de atestado de capacidade técnica e registro no CREA. Impugnações até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo para entrega dos envelopes de proposta e habilitação é até o dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, na sala de licitações da prefeitura. Conforme edital: encerrando-se o prazo para recebimento dos envelopes da proposta de preço e dos documentos de habilitação no dia e até a hora acima mencionados.
O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal e relatório de atividades. Conforme edital: o pagamento será efetuado até o 10o dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação da nota fiscal e do relatório de atividades realizadas.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: tipo: menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo atestado de capacidade técnica. Conforme edital: comprovação de aptidão por meio de, no mínimo, 01 um atestado de capacidade técnica.
Multa de 1% por dia de atraso sobre o valor total da nota de empenho, até 5 dias consecutivos. Conforme edital: aplicação de multa na razão de 1 um por cento, por dia de atraso, sobre o valor total da nota de empenho, até 5 cinco dias consecutivos de atraso.
As impugnações ao edital serão recebidas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Conforme edital: as impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado após a fase de lances serão desclassificadas. Conforme edital: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação após a fase de lances.