Licitações de Campanhas Pagas (Brasil)

O edital prevê um período de carência de 2 meses a contar da ordem de início para implantação e treinamento do software, antes do início das cobranças. O pagamento do preço ocorrerá de forma mensal, em 12 parcelas sucessivas.

O edital prevê que O pagamento do preço ocorrerá de modo mensal, em 12 parcelas sucessivas, sendo 2 meses estipulados como carência para implantação e treinamento no sistema.

O edital prevê que a contratação será realizada com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 6o, inciso xli, 17, 2o, e 34, todos da lei federal no ****.

O edital informa que os documentos para habilitação serão aqueles padronizados pelo departamento de licitações e compras, conforme fixados ao edital a ser realizado por eles.

O edital exige que a contratação deverá ser preparada prova de conceito poc, cuja obrigação deverá constar no edital, para garantir a adequação das ferramentas a serem contratadas com o que foi desenhado no presente etp.

O edital menciona que haverá Resposta a eventuais pedidos de esclarecimentos eou impugnação, caso aplicável, mas não especifica o prazo.

O edital estima para a contratação almejada o valor total de r ****, 46 cento e setenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte e quarenta e seis centavos.

O prazo para a entrega dos produtos ou prestação dos serviços será de até 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou ordem de fornecimento emitida pelo departamento de compras, licitações, contratos e convênios. O recebimento ocorrerá de terça a sexta-feira, no período da manhã (07:10 às 11:00) e tarde (13:00 às 15:00), no Almoxarifado da Prefeitura.

O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado à contratada em até 07 sete dias, mediante depósito bancário, após a apresentação da nota fiscal correspondente, devidamente aceita e atestada pelo responsável pelo recebimento.

A garantia mínima para a caixa de som ativa portátil é de 12 meses e para o celular smartphone moderno também é de 12 meses.

O fornecedor interessado deverá anexar documentos mínimos de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações referentes aos procedimentos deverão ser enviados até 1 um dia útil anterior à data de abertura das propostas, por meio do site www. ***. *. *, até o horário de 14:00 horas.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo para a execução do objeto será imediatamente ao recebimento da ordem de serviços/fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias, após o aceite do objeto contratado, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, por meio de ordem bancária, creditada na conta corrente da contratada.

O edital prevê que os licitantes deverão apresentar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor orçado para esta contratação, conforme as modalidades previstas no art. 96 da lei ****, como condição de classificação de sua proposta e consequente classificação.

O edital prevê que será considerado primeiro classificado na cotação eletrônica de preços aquele que apresentar, durante o período da cotação, o valor de menor preço por item.

O edital prevê que poderão participar da presente cotação os interessados que estejam devidamente cadastrados na plataforma compras br e que cumpram as devidas formalidades dos documentos de habilitação exigidos neste edital. A empresa vencedora deverá apresentar diversos documentos, incluindo proposta de preços, contrato social, RG e CPF dos sócios, comprovantes de regularidade fiscal e certidões negativas.

O edital prevê que a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido o vencedor, a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O prazo máximo para entrega será de até 05 cinco dias após envio da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 25 vinte e cinco dias, fora a semana, após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pela secretaria solicitante no setor de contabilidade da secretaria de fazenda.

Os produtos desta aquisição deverão ter garantia mínima de 12 doze meses a contar da data do recebimento definitivo.

Para esta dispensa eletrônica a classificação se dará pela ordem crescente dos preços propostos.

As empresas declaradas vencedoras deverão enviar a documentação de habilitação e a proposta atualizada em até 2 duas horas depois de solicitado pelo comprador via sistema.

Pela inexecução total da obrigação objeto da aquisição será aplicada multa equivalente a 20 vinte por cento do valor da autorização de fornecimento.

O prazo de entrega será de até 20 dias corridos, contados do recebimento da solicitação formal do pedido ao fornecedor vencedor. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 03 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 05 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). Caso o prazo da garantia oferecida pelo fabricante seja inferior ao estabelecido nesta cláusula, o fornecedor deverá complementar a garantia do bem ofertado pelo período restante.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no edital.

As penalidades administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Não haverá necessidade de vistoria obrigatória.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,93.