Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação asfáltica, incluindo meiofio, sarjetas, drenagem e sinalização viária no bairro Oswaldo Gonçalves, Pires do Rio - GO. O valor estimado é de R$ ****,27. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 09:00h na Bolsa Nacional de Compras (BNC). O critério de julgamento é o menor preço global. Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 11/06/2026. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 08 meses, prorrogável. A subcontratação é permitida em até 40% do objeto. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O prazo para interpor recursos é de 3 dias úteis.
O prazo de vigência da contratação é de 08 meses contados a partir da assinatura do contrato, prorrogável por até 12 meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021. O início da execução do objeto se dará em até 30 dias úteis contados a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a emissão da nota fiscal, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Em caso de atraso pelo contratante, os valores devidos serão atualizados monetariamente.
Será exigida garantia de execução contratual no percentual de 5% do valor contratual. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação na licitação. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.
Pela inexecução total ou parcial do contrato, o contratado estará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59:59 horas do dia 11/06/2026.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,27.