Licitações de Atendimento Libras

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 03 três dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo vii.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da Lei nº 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O edital estabelece que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas conforme os artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 176/2025, incluindo multas e suspensão do direito de licitar.

O edital informa que ão será exigida vistoria.

O edital indica que será exigido amostra dos produtos demonstração dos serviços: x não.

O edital estabelece que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital informa que o valor máximo estimado será de R ****,00.

O objeto desta licitação deverá ser entregue conforme a solicitação através da ordem de compra ou empenho financeiro fornecido pela secretaria solicitante, de acordo com as condições estabelecidas no anexo i deste edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o aceite da respectiva nota fiscal, e conforme disposto no termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos por este instrumento convocatório deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no sentido de que ofereçam condições de análise, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro via chat.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos da lei, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato/ata de registro de preços; deixar de entregar a documentação exigida; não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado; não celebrar o contrato/ata de registro de preços ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta; ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado; apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato/ata de registro de preços; fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato/ata de registro de preços; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.

As impugnações e pedidos de esclarecimentos ao presente edital poderão ser feitas até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma escrita, no sítio eletrônico www. ***. *. *

O valor estimado para o item é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em até 03 três dias úteis, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento.

O edital informa que as condições de pagamento estão previstas na minuta da ata, integrante deste edital anexo vii.

O edital prevê a exigência de garantia de execução do contrato, nos moldes dos artigos 96 a 102 da Lei nº 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . do valor total do contrato.

O edital estabelece que a presente licitação será adjudicada à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas conforme os artigos 155 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021 e o decreto municipal nº 176/2025, incluindo multas e suspensão do direito de licitar.

O edital informa que ão será exigida vistoria.

O edital indica que será exigido amostra dos produtos demonstração dos serviços: x não.

O edital estabelece que o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

O edital informa que o valor máximo estimado será de R ****,00.