A licitação visa a contratação de empresa para fornecer equipamentos de informática. A abertura das propostas e da sessão pública ocorrerá em 14/01/2026. Os interessados devem enviar documentos na plataforma BLL Compras até a data da abertura da sessão. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a entrega e aceite dos equipamentos. A empresa deve fornecer os equipamentos em até 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento. Os pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para entrega é de até 30 trinta dias após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado mediante depósito bancário, em conta corrente de titularidade da empresa vendedora, no prazo de até 15 quinze dias úteis, contados da apresentação da respectiva nota fiscal, emitida de acordo com as normas e legislação aplicável, devidamente atestada.
Os equipamentos e seus componentes deverão ter garantia de 12 doze meses, sem quaisquer ônus para a finatec, contados a partir da data da entrega.
A comissão de seleção iniciará a fase de julgamento da proposta final, utilizando como critério o termo de referência anexo ie as disposições contidas do item 9. 3.
A documentação relativa à habilitação jurídica art. 19, decreto n **** consistirá em: registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, no caso de sociedades comerciais, e acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no caso de sociedades por ações; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
Pela inexecução total ou parcial do fornecimento, a finatec poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à empresa vencedora as seguintes sanções: advertência; multa de 0, 3 zero vírgula três por cento por dia de atraso e por ocorrência de fato em desacordo com o estabelecido neste edital, até o máximo de 10 dez por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af; multa de 10 dez por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af, no caso de inexecução parcial; multa de 20 vinte por cento sobre o valor total da autorização de fornecimento af, no caso de inexecução total; suspensão temporária do direito de participar de seleções públicas e impedimento de contratar com a finatec, pelo prazo de até 02 dois anos.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnação ao edital da seleção pública deverão ser enviados ao presidente da comissão de seleção, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública e deverá ser feito por meio do sistema eletrônico https:bll. org. br.
