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Constitui objeto da presente licitação a perfuração, construção e instalação hidráulica de um poço tubular profundo para abastecimento de água potável, na localidade de Campo Sales/Epaminondas, conforme Termo de Convênio 2631/2025, do Processo 25/1700- ****- 5, da Secretaria de Estado de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste edital, no Plano de Trabalho e no Termo de Referência.
Regularizacao Fundiaria
PROCESSO LICITATÓRIO N 0074/2026 Dispensa de licitação n 0038/2026 1 DO OBJETO Contratação de serviços técnicos especializados para: DIAGNÓSTICO SITUACIONAL PARA EXECUÇÃO DE REURB 01. Orientações para procedimentos necessário ao levantamento de terrenos em situação irregular, que tenham possibilidade de enquadram - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0038/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico situacional para execução de REURB. Orientação para procedimentos de levantamento de terrenos irregulares, triagem e enquadramento de beneficiários, análise de processos em andamento, emissão de pareceres, atuação junto ao cartório, treinamento de equipe interna, cotação de valor por REURB.
Regularizacao Fundiaria
RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR PROCESSO LICITATÓRIO N 0074/2026 Dispensa de Licitação n 0038/2026 O MUNICÍPIO DE MACIEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n 95. 992. 020/0001- 00, sito à Rua José Augusto Royer, n 133, Centro, em Macieira, SC, representado por sua Prefeita Municipal, a Sra. SIMONE CAMPAGNIN ZANELLA, torna público que - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR DISPENSA DE LICITAÇÃO N 0038/2026
Contratação de serviços técnicos especializados para diagnóstico situacional para execução de REURB ( Regularização Fundiária e de Edificações). Serviços técnicos especializados para: 1. Orientações para procedimentos necessários ao levantamento de terrenos em situação irregular, que tenham possibilidade de enquadramento em REURBs e REURBE. 2. Triagem e enquadramento de beneficiários, realizar ou revisar o cadastro social para garantir o enquadramento correto entre REURBS e REURBE, evitando a titulação indevida de múltiplos lotes na modalidade social. Análise de processos em andamento: 1. Análise e auditoria de processos em trâmite, consistente em revisar tecnicamente todos os processos iniciados por empresas privadas verificando se cumprem os requisitos legais, especialmente da lei n 13. 465/2017 e do decreto n 9. 310/2018, com emissão de parecer. 2. Auxiliar a administração municipal na análise dos projetos urbanísticos, memoriais descritivos e estudos ambientais apresentados pelos proponentes privados. E
Regularizacao Fundiaria Urbana/ Servicos De Regularizacao Fundiaria
Contratação de empresa especializada na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) e na prestação de assessoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Serro/MG
Contratação de empresa especializada na condução de processos de regularização fundiária urbana ( REURB) e na prestação de assessoria técnica. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na condução de processos de regularização fundiária urbana REURB e na prestação de assessoria técnica, sob demanda da secretaria municipal de desenvolvimento social de Serro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A licitação será realizada por lote, conforme tabela constante do termo de referência.
Data do Pregão:
Lote 1: Contratação de empresa especializada na condução de processos de Regularização Fundiária Urbana ( REURB) e na prestação de assessoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Soc
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER AVISO - LICITAÇÃO PRESENCIAL N 065/26 - CONDER Abertura: 10/07/2026, às 09h: 30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA FUNDIÁRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS E PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO PAU DA LIMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER ( http://
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