Licitações de Contratacao Empresa Prestadora Servicos Realizacao

O edital prevê que a execução dos serviços de limpeza urbana, predial e de sanitários ocorrerá no período de 11 a 19 de maio de 2026.

O edital prevê que as visitas técnicas ao local onde será realizado o evento poderão ser realizadas até 1 dia útil antes da abertura da sessão da disputa, com agendamento prévio de, no mínimo, 24h, por meio do endereço eletrônico sandroschlindwein@agricultura. rs. gov. br.

O prazo para execução dos serviços será de 2 meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados conforme medições mensais, após apuração dos quantitativos executados, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e medição aprovada pela fiscalização.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução e 3 meses após o término.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento das condições do edital e contrato sujeitará a contratada a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada previamente.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,03.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência contratual de 60 meses (5 anos) a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pelo cisver até o décimo dia seguinte ao da apresentação da nota fiscal, acompanhada do relatório mensal e certificado de destinação final. O valor do contrato será calculado de acordo com o valor do quilo de resíduo incinerado e pago de acordo com o realizado.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, considerando os custos de transporte e destinação final.

A fase de habilitação será posterior à fase de apresentação de propostas, da planilha de cálculo, lances e de julgamento. Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio da plataforma de pregão eletrônico, a proposta e a planilha de cálculo.

O edital prevê sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,28.

O prazo para execução dos serviços será de 2 meses corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, conforme medições dos serviços efetivamente executados, em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e respectiva medição aprovada pela fiscalização.

O licitante vencedor deverá prestar garantia de 5% do valor inicial do contrato, com validade durante a execução do contrato e 3 meses após o seu término.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada através de documentos específicos listados no edital, com prazos de validade em vigor.

A contratada que descumprir as condições do edital e do contrato estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A vistoria prévia é facultativa e deve ser agendada antecipadamente junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,03.