Camara Municipal De Teixeira De Freitas - Câmara Municipal De Teixeira De Freitas
Contratação de empresa prestadora de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, para atender à demanda dos Atos de Pessoal desta Casa, com base nas normas do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas ( eSocial), que já se encontra implantado para Órgãos Públicos, nas Fases 1, 2, 3 ( Eventos de Tabelas, Eventos Não Periódicos e Eventos Periódicos) respectivamente, no qual passou a vigorar definitivamente para órgãos públicos, os eventos de SST, S- **** - Condições
Contratação de empresa prestadora de serviços de saúde e segurança do trabalho, para atender à demanda dos atos de pessoal desta casa, com base nas normas do sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas esocial. Gestão de documentação e transmissão esocial: elaboraçãorenovação dos documentos necessários para o cumprimento das obrigações referentes ao evento **** condições ambientais do trabalho agentes nocivos, contemplando: pgr programa de gerenciamento de riscos, ltcat laudo técnico das condições ambientais do trabalho e pcmso programa de controle médico de saúde ocupacional. Inclui a transmissão mensal dos dados ao portal do esocial para o quadro de 210 pessoas servidores e vereadores. Realização de asos atestado de saúde ocupacional: execução de exames clínicos ocupacionais, incluindo: admissionais com serviço 410 02 tipagem sanguínea, retorno ao trabalho, mudança de função e exames demissionais, conforme demanda da câmara municipal.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Gestão de Documentação e Transmissão eSocial: Elaboração/Renovação dos documentos necessários para o total cumprimento das obrigações referentes ao Evento S- **** ( Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos), contemplando: PGR ( Programa de Gerenciamento de Riscos), LTCAT ( Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) e PCMSO ( Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional). Inclui a transmissão mensal dos dados ao portal do eSocial para o quadro de 210 pessoas ( servidores e vereadores).
Lote 2: R$ ****,00 - Realização de ASO s ( Atestado de Saúde Ocupacional): Execução de exames clínicos ocupacionais, incluindo: Admissionais ( com tipagem sanguínea), Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Exames Demissionais, conforme demanda da Câmara Municipal.