O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de empresa prestadora de serviços especializados em atendimento médico, com foco na realização de **** plantões médicos de 12 horas para atendimento adulto em dois prontos socorros do município, com duração de 12 meses. A abertura da sessão pública está prevista para 12 de maio de 2026. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico de compras do município. É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da licitação. A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, incluindo registro no CRM e atestado de capacidade técnica. O critério de julgamento é o menor preço total global. O valor estimado da contratação é de R$ 11. 22****,00. O prazo para impugnação do edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê a contratação pelo período de 12 meses.
O município efetuará o pagamento até 60 sessenta dias da entrega da nota fiscal, aceita pelo proposto do município, por crédito em conta corrente, em nome da contratada, mediante a apresentação dos originalis das notas fiscalis, acompanhado de comprovação do recolhimento de encargos e tributos objeto da presente licitação.
Será exigida a garantia da proposta no valor de R$ ****,00 (cento e doze mil duzentos e sessenta e seis reais), correspondente a 1% do valor estimado do objeto, nos termos do art. 58, da lei federal no 14. 133/2021, podendo o licitante optar pela modalidade de seguro garantia, ou outras, na forma da lei. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/21, no percentual de 10% do valor do contrato, conforme condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço total global.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção 11.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação corresponde a R$ ****,00 (onze milhões, duzentos e vinte e seis mil e seiscentos reais).
