A licitação visa a aquisição de 10 licenças do software Microsoft 365 business standard, por dispensa de licitação, com entrega imediata. O processo será conduzido eletronicamente (peintegrado). Há reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade das propostas é de, no mínimo, 60 dias. O prazo de entrega das licenças é de 5 dias corridos após a notificação de fornecimento. O critério de julgamento é o menor preço por item. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado até o 15º dia útil após a análise da conformidade dos serviços prestados.
O prazo de entrega das licenças é de 5 dias corridos, contados a partir da notificação de fornecimento emitido pelo departamento ministerial de atendimento ao usuário à empresa contratada. 9. 3. todas as licenças deverão ser entregues no prazo máximo de 05 cinco dias corridos, contados a partir da notificação de fornecimento emitido pelo departamento ministerial de atendimento ao usuário à empresa contratada.
Os pagamentos serão efetuados até o 15º dia útil, após a análise da conformidade dos serviços prestados com o discriminado na respectiva nota fiscal de serviço e o atesto de realização da prestação de serviço pelos funcionários da unidade demandante, após a respectiva prestação do serviço, e apresentação das certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do contratado, devidamente atualizadas. Em nenhuma hipótese será realizado algum tipo de pagamento antecipado. 22. 1. os pagamentos seráão efetuados até o 15 décimo quinto dia útil, após a análise da conformidade dos serviços prestados com o discriminado na respectiva nota fiscal de serviço e o atesto de realização da prestação de serviço pelos funcionários da unidade demandante, após a respectiva prestação do serviço, e apresentação das certidões de regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do contratado, devidamente atualizadas. 22. 2. em nenhuma hipótese será realizado algum tipo de pagamento antecipado.
A garantia legal, nos termos da lei n. 8. 078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), é a única exigida. 6. a em razão da natureza do objeto da contratação e das peculiaridades de mercado, aplicase tão somente a garantia legal, nos termos da lei **** cdc.
O critério de julgamento é o menor preço por item. 1. 1. aquisição na modalidade licitatória dispensa de licitação compra direta, artigo 75, inciso ii, da lei ****, com critério de julgamento menor preço, por item.
Os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e de habilitação fiscal, social e trabalhista constarão do modelo padronizado do edital ou do aviso da dispensa eletrônica. 13. 2. os requisitos de habilitação jurídica, qualificação econômicofinanceira e de habilitação fiscal, social e trabalhista constarão do modelo padronizado do edital ou do aviso da dispensa eletrônica adotados na instituição.
As penalidades incluem advertência, multas (de 0,5% a 10% do valor do contrato) e suspensão temporária ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. 23. 1. comete infração administrativa, nos termos da lei ****, de 2021, o interessadocontratado que: . . . 23. 3. será aplicada multa moratória nos seguintes termos, e obedecerão ao princípio da proporcionalidade e ao atendimento do interesse público, desta forma serão definidos, níveis para as gravidades das infrações a serem aplicadas, conforme tabela abaixo.
Não há necessidade de visita técnica.
Não há necessidade de envio de amostra.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,40. 7. valores máximos estimados, unitário e global, da contratação, acompanhados de memórias de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte, com os parâmetros utilizados para a obtenção dos preços e para os respectivos cálculos unidade preço item descrição quant. preço unitário medida total software microsoft 365 1 un 10 r 981, 64 r ****, 40 business standard estimativa do valor global r ****, 40
