Licitações Públicas Araraquara - SP

O edital prevê que a data de entrega do item/serviço é ****.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O valor total estimado para o serviço de instalação de divisórias é de 0,00.

O edital prevê que a entrega deverá ser realizada em 15 dias após emissão da nota de empenho.

O edital informa que O fornecedor será selecionado posteriormente, dentre aqueles que apresentarem proposta compatível com as especificações técnicas e com os preços praticados no mercado, conforme pesquisa de preços a ser realizada no processo administrativo, nos termos do art. 72 da lei n ****.

O edital especifica que ão há necessidade de envio de amostra.

O edital alerta que o almoxarifado ou servidor responsável poderá recusar o recebimento do item caso a entrega seja realizada por empresa diversa da contratada, por terceiros não autorizados, por marketplaces ou plataformas de comércio eletrônico, ou ainda quando houver divergência entre a nota fiscal, a empresa constante no empenho e o objeto efetivamente entregue, devendo o fornecedor ser notificado para regularização, sem prejuízo das medidas administrativas cabíveis.

O prazo de entrega dos medicamentos será de 10 dias úteis, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data de entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura ou do recebimento do objeto.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço total do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CPF/CNPJ, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato.

Com fundamento no artigo 156, incisos i a iv, da lei no 14. 133/21, a contratada poderá ser apenada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Haverá multas de 1% sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega ou no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dias. Em caso de atraso superior a 10 dias, poderá haver rescisão contratual com multa de 20% do valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 12 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos medicamentos será de 10 dias úteis, contados da comunicação formal da empresa a ser contratada, em remessa única.

O prazo de pagamento será de 30 dias, a contar da data de entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura ou do recebimento do objeto.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço total do lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A habilitação jurídica visa a demonstrar a capacidade de o licitante exercer direitos e assumir obrigações. As habilitações fiscal, social e trabalhista serão aferidas mediante a verificação de requisitos como inscrição no CPF/CNPJ, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, seguridade social e FGTS, e justiça do trabalho. A habilitação econômico-financeira visa a demonstrar a aptidão econômica do licitante para cumprir as obrigações decorrentes do futuro contrato.

Com fundamento no artigo 156, incisos i a iv, da lei no 14. 133/21, a contratada poderá ser apenada com advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Haverá multas de 1% sobre o valor do contrato por dia de atraso na entrega ou no início da prestação de serviços, até o máximo de 10 dias. Em caso de atraso superior a 10 dias, poderá haver rescisão contratual com multa de 20% do valor total do contrato.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 12 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital. Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens e execução total do serviço para cada grupo é de 30 dias, contados da emissão da nota de empenho, podendo ser prorrogado nos critérios estabelecidos.

O pagamento será realizado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e após a aprovação do recebimento definitivo dos serviços, em até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal/fatura, desde que finalizada a liquidação da despesa.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contados do recebimento definitivo. A garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 meses, contado a partir do 1º dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto, ou corresponderá ao prazo fornecido pelo fabricante, se superior.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo I do edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. A documentação exigida poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. As multas podem variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A realização de visita técnica será facultativa aos licitantes, podendo ser realizada previamente à apresentação das propostas, mediante agendamento junto à administração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições deste edital e seus anexos, a impossibilidade de participar da licitação em decorrência de sanção imposta, a falsidade de declaração, entre outros, podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12.