Contratação de empresa para serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura e desobstrução de pias e vasos sanitários para a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão/TO, no exercício de 2026. A licitação é na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, tipo menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que comprovada a regularidade fiscal, trabalhista e FGTS. Os serviços devem ser executados em dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no município.
O prazo de entrega será em conformidade com o disposto no termo de referência anexo I do edital, e ordem de serviço ou da nota de empenho.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada.
A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, a partir da data da sua assinatura.
O tipo de licitação é menor preço por item.
Os interessados devem apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor total registrado, suspensão temporária de participação em licitação e declaração de inidoneidade.
Decairá do direito de pedir esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer até 02 dias úteis antes da data designada para a abertura dos envelopes.
A não apresentação das informações solicitadas implicará o julgamento no estado em que se encontram as propostas, podendo resultar em sua desclassificação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,33.
